Centro de ecografias condenado por não detetar falta de pés e mãos em feto

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou um centro de ecografias de Barcelos ao pagamento de uma indemnização aos pais de um bebé que nasceu sem pés nem mãos, em 2005.

Em acórdão hoje consultado pela Lusa, o STJ justifica a condenação pelo fato de nas três ecografias realizadas pela mãe do bebé no centro de imagem médica não terem sido detetadas as “gravíssimas malformações dos membros superiores e inferiores do feto“.

A criança usa, desde os 14 meses, próteses numa mão e nos pés.

Torcato Almeida, avô da criança, explicou à Lusa que o neto nasceu com a outra mão “em forma de conchinha, com os dedos todos ligados“.

“Tem sido sujeito a um série de operações para tentar separar os dedos, para conseguir escrever ou comer pela própria mão”, acrescentou.

A decisão do STJ põe ponto final no processo, 10 anos depois.

Segundo o tribunal, a criança ficou com uma incapacidade permanente global de 95%, ficando assim “totalmente dependente de uma terceira pessoa, para o resto da sua vida”.

A clínica e a médica que a gere terão de pagar 70 mil euros aos pais da criança e as despesas que o casal tiver de suportar com a substituição anual das próteses, até o filho atingir os 18 anos.

A primeira instância já tinha optado por esta condenação, mas entretanto o Tribunal da Relação de Guimarães absolveu os réus. Os pais exigiam uma indemnização não inferior a 380 mil euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Novo recurso, desta feita para o STJ, que considera que as deformações do feto eram detetáveis, nas ecografias, às 12 semanas e que isso só não aconteceu por “descuido e negligência grosseira” da clínica e da médica.

A terceira ecografia naquela clínica foi realizada às 21 semanas de gestação.

O Supremo sublinha ainda que, se as deficiências fossem detetadas, os pais poderiam ter optado pela interrupção médica da gravidez.

No entanto, “sempre lhes foi dito pelos réus que realizaram as ecografias que o feto era perfeito e que o bebé estava com excelente saúde”.

“Se o médico executa ou interpreta mal um diagnóstico pré-natal, produz um resultado negativo falso, concluindo-se a gravidez que a mãe teria podido interromper, podendo, então, dizer-se que a conduta culposa do médico foi a causa do nascimento com a deficiência grave que não foi diagnosticada”, refere o acórdão.

A clínica alegou que as malformações com que o menor nasceu “não são incompatíveis com a vida”, pelo que, em seu entender, não permitiriam nem justificariam a interrupção da gravidez.

Alegou ainda que não havia nenhum tratamento médico possível para corrigir as malformações.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Sporting CP 1-0 Marítimo | Borja dispara rumo ao pódio

O Sporting sofreu, mas levou a “água ao seu moinho”. Na recepção ao um Marítimo consistente, mas pouco perigoso, o “leão” venceu por 1-0, numa partida com poucas ocasiões de golo, mas com domínio claro …

Reino Unido vai tornar públicos registos de avistamentos de OVNIs

A Força Aérea britânica vai disponibilizar todos os documentos sobre os avistamentos de OVNIs online. Até então, os registos eram mantido sob segredo. A Força Aérea Real do Reino Unido decidiu tornar públicos os registos de …

Sobreviventes a um cancro na infância têm maior probabilidade de vir a ter outro

Sobreviventes a um cancro têm uma maior probabilidade cinco vezes maior de vir a ter outro em comparação com a população em geral. O risco vai diminuindo ao longo do tempo desde o primeiro diagnóstico. Pessoas …

Lineker: "Se pusessem a minha equipa de 1990 a jogar contra uma moderna, seríamos assassinados"

"Se pusessem a minha equipa de 1990 a jogar contra uma moderna, seríamos assassinados", disse Gary Lineker, antigo internacional inglês, que agora é comentador da BBC. Em entrevista ao The Guardian, o antigo avançado da seleção …

Bater com um cutelo e espezinhar. A massagem que promete livrar de todas as dores

Santiago Terrases oferece uma massagem única, na qual calca as pessoas com os pés e bate-lhes com um cutelo. O norte-americano garante que consegue tirar todas as dores. No estado de Nevada, nos Estados Unidos, está …

"Choveram" propostas de empréstimo por Marega

O emblema portista recebeu vários proposta de empréstimo por Moussa Marega, mas acabou por as rejeitar. O FC Porto apenas abre mão do jogador caso seja paga a cláusula de rescisão. A imprensa francesa avança esta …

Crise de saúde mental nos jovens. Há um sexo mais em risco do que o outro

O uso regular de redes sociais pode afetar a saúde mental dos jovens. No entanto, os seus efeitos podem-se manifestar mais drasticamente em raparigas do que em rapazes. Desde 2010, as taxas de depressão, automutilação e …

PS quer limitar "vistos Gold" aos municípios do interior e às regiões autónomas

O PS entregou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento em que limita a concessão dos "vistos Gold" a investimentos feitos por estrangeiros em municípios do interior ou nas regiões autónomas dos Açores e da …

Mais acidentes, afogamentos e suicídios num mundo mais quente

As temperaturas mais elevadas vão provocar mais acidentes rodoviários, afogamentos, agressões e suicídios, revelou uma nova investigação. Até ao momento, a grande parte das pesquisas em torno das alterações climáticas centrou-se nas mortes por doenças transmitidas …

Jóias de ouro e prata com plástico. Justiça não vê mal nenhum e iliba marca Tous

O processo de investigação aberto à marca TOUS por alegada fraude com jóias de ouro e plástico contendo plástico no seu interior, foi arquivado. A Justiça espanhola entende que, apesar de as jóias conterem plástico, …