Censos vão ter perguntas novas. Quem não responder arrisca multa

A maior operação estatística nacional para fazer um retrato do país arrancou na segunda-feira. O objetivo é que a maioria das respostas aos Censos 2021 seja entregue online. Quem não responder arrisca multa.

De acordo com o ECO, os Censos são uma operação estatística, feita de 10 em 10 anos, para fazer um retrato do país, sendo que se realizam “em todo o território nacional e abrangem a totalidade da população, dos alojamentos destinados à habitação e dos edifícios que contenham, pelo menos, um alojamento”.

O resultados destes inquéritos servem como instrumentos para o planeamento dos serviços do país, bem como para a definição de políticas. Além disso, é possível “analisar as transformações da sociedade portuguesa em termos demográficos e socioeconómicos”.

O questionário divide-se em quatro áreas: edifício, alojamento, agregado doméstico e indivíduo. Na primeira, averigua-se o tipo de edifício, a época de construção e o número de alojamentos e pisos. Quanto ao alojamento, analisam-se aspetos como o ar condicionado, o tipo de aquecimento, a área útil e o lugar de estacionamento.

No agregado doméstico questiona-se o número de residentes no agregado doméstico e as relações de parentesco. Sobre o indivíduo, o Censos recolhe informação como a data de nascimento, o estado civil legal, o local de residência, o país de proveniência, o alfabetismo, a profissão, o local de trabalho ou de estudo e o meio de transporte utilizado.

Nos Censos de 2021, foram retiradas questões, como os principais materiais utilizados no revestimento do edifício, o sistema de drenagem de águas residuais e a principal fonte de energia utilizada para aquecimento. Por outro lado, foram acrescentadas três variáveis: os anos de residência no alojamento, o apoio ao arrendamento e o motivo de migração.

Este ano, a primazia é dada às respostas pela Internet. Os recenseadores vão deixar uma carta nas caixas de correio com os códigos e toda a informação necessária para a resposta aos Censos online. A 19 de abril arranca a fase de resposta, que deve ser feita preferencialmente até dia 3 de maio.

A resposta correta aos Censos é obrigatória e quem não o fizer está sujeito a uma multa. Segundo o decreto-lei dos Censos 2021, “constitui contraordenação qualquer um dos seguintes comportamentos”: não fornecimento da informação solicitada pelo INE; fornecimento de informações inexatas, insuficientes ou suscetíveis de induzir em erro; oposição às diligências das pessoas envolvidas nos trabalhos de recolha dos Censos 2021; e a recusa de acesso à informação administrativa referida no artigo 18.º.

Assim, quem incorrer numa contraordenação nos Censis, a coima é de 250 a 25 mil euros ou de 500 a 50 mil euros, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva. “Em caso de negligência os montantes mínimos e máximos das coimas previstas nos números anteriores são reduzidos para metade”.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

 

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5 COMENTÁRIOS

  1. Já não basta o roubo nos impostos, nomeadamente do IRS, ainda cobram estas multas para saberem a que horas vamos ao cagatório…

  2. o Recenseamento Demográfico, para efeitos Estatísticos, deveria limitar-se a saber onde vive cada Conterrâneo. O como vive é abusivo, sendo uma intrusão na forma de Vida Pessoal. Por outro lado, são informações que estão disponíveis na A.T.

  3. Vivemos numa sociedade dita democrática, infelizmente é cada vez é mais difícil de se destinguir da ditadura..

  4. Bem se o site funcionasse ajudava, mas claro que já sabemos o país em que estamos portanto claro os plebes levam multas absurdas por não respondem mas o site deles não funciona sequer e ninguém é responsabilizado como sempre na função pública. É só esbanjar o fluxo infinito de guita pública.

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