foto: ASFIC PJ / reprodução Facebook
Mais de cem investigadores criminais da Polícia Judiciária (PJ) entregaram hoje, nos ministérios das Finanças e da Justiça, um documento relacionado com a greve marcada para quinta-feira.
O documento foi entregue nos dois ministérios, após o desfile realizado entre a sede da PJ e o Terreiro do Paço.
Segundo o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ), Carlos Garcia, a deslocação ao Ministério das Finanças, para a entrega do documento, representa um ato simbólico, numa altura em que os cortes orçamentais e os obstáculos colocados pelo Ministério das Finanças estão a conduzir à degradação das condições de trabalho na PJ.
Na quinta-feira, os investigadores criminais da PJ iniciam uma jornada de luta, por tempo indeterminado, com vista a denunciar problemas relacionados com o regulamento de piquete de prevenção, o estatuto remuneratório, o regulamento de mérito, o regime de aposentação e disponibilidade e o regime de exclusividade, entre outros.
Os investigadores, que estiveram inicialmente concentrados diante da sede da PJ, na Rua Gomes Freire, pretendem ainda denunciar “a prestação frequente de trabalho fora do horário normal, bem como quando escalados em unidades de prevenção sem que aufiram a adequada remuneração por esse trabalho extraordinário”.
A falta de legislação sobre a prestação de trabalho suplementar e a ausência de um mecanismo de autorização mais expedito que viabilize o pagamento do trabalho extraordinário são outros aspectos que constam do caderno reivindicativo destes funcionários da PJ.
A ASFIC/PJ diz ainda constatar “com indignação” uma redução orçamental da PJ para 2014 nas rubricas de bens e serviços em cerca de 50 por cento, observando que tais cortes, sem paralelo no Ministério da Justiça, “vão paralisar a PJ”.
São estas e outras preocupações de uma luta que consideram “justa”, e que o Governo “teima em não resolver”, que levam a associação sindical a afirmar que “os limites foram já ultrapassados”.
A greve é aos piquetes de prevenção, que funcionam depois do horário normal de trabalho.
/Lusa
