António Cotrim / Lusa
O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia
O CDS-PP quer eliminar o aumento de impostos no alojamento local, para compensar as “enormes quebras na atividade”. Considerando que o turismo foi um dos setores mais afetados pela pandemia, sugerem que sejam eliminados os aumentos previstos para o IRC e IRS.
O partido que é liderado por Francisco Rodrigues dos Santos considera que o alojamento local “foi e continua a ser fundamental” para a reabilitação do património imobiliário, a criação de emprego e apoiar o desenvolvimento das populações locais. Defende ainda que o setor tem contribuído, ”através do efeito multiplicador”, para o desenvolvimento de outras atividades locais, como é o caso da restauração.
Segundo o Jornal Económico, num projeto de lei entregue na Assembleia da República, o CDS indica que, antes da pandemia, o alojamento local representava “mais de 1/3 de todas as dormidas turísticas a nível nacional”. Relembra assim que com a covid-19 e as restrições de circulação, o setor registou “enormes quebras na atividade”.
Assim, o grupo parlamentar liderado por Telmo Correia frisa que é preciso revogar o regime tributário para o alojamento local que entrou em vigor em 2020, com a aprovação do Orçamento do Estado para este ano (OE2020).
O regime prevê que os rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local localizados em áreas de contenção sejam tributados pelo coeficiente de 0,50 no IRS. No que toca ao IRC, está previsto também que o coeficiente aplicado aos rendimentos da exploração de estabelecimentos de alojamento local seja de 0,50.
Desta forma, a proposta dos democratas-cristãos visa “extinguir a distinção relativa às áreas de contenção, passando a vigorar a redação anterior de 0,35 quer no Código de IRS, quer no Código de IRC”.
“A alteração que agora se propõe constitui uma ajuda na recuperação de rendimentos das famílias e da atividade económica”, defende.
