Cavaco Silva avisou, mas Sócrates recusou alterar acordo que favorece Berardo

Miguel A. Lopes / Lusa

O ex-presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o ex-primeiro-ministro, José Sócrates

Cavaco Silva alertou José Sócrates para os benefícios que o seu Governo concedeu a Joe Berardo para instalar a sua coleção no Centro Cultural de Belém (CCB), mas o ex-primeiro-ministro recusou alterar o acordo que tinha.

Este mesmo acordo está agora sob investigação do Ministério Público no caso da Caixa Geral de Depósitos. Já Sócrates afirma que não foi informado desses “avisos”, escreve o Observador esta terça-feira.

Na altura em que liderava o país, José Sócrates negociou, fechou e assinou vários acordos com Joe Berardo, para que este instalasse no CCB a sua coleção de obras de arte. Cavaco Silva, na altura Presidente da República, alertou o ex-primeiro-ministro para os riscos desse acordo que, no seu entendimento, não respeitava o interesse público.

Cavaco Silva baseou-se em seis pareceres dos seus serviços jurídicos que criticavam o acordo assinado pelo Governo de Sócrates em abril de 2006, dado que estes levavam “longe de mais o reconhecimento dos interesses do colecionador José Berardo, com prejuízo dos interesses do Estado”, através de cláusulas “altamente obscuras”, “singulares” e “controversas”, lê-se nos pareceres de Cavaco Silva enviados em julho desse mesmo ano.

Além disso, conta o Observador, foi ainda referido o “entreposto de imunidade em relação à classificação das obras”, a “posição de controlo ou golden share eterna” dos herdeiros Berardo e o facto de nada poder ser alterado nos acordos assinados sem “autorização pessoal” de Berardo.

Nunes Liberato, chefe da Casa Civil do Presidente Cavaco Silva, assegura que “os pareceres da Casa Civil foram comunicados ao gabinete do primeiro-ministro, como era normal” e que, por isso mesmo, “o Governo sentiu necessidade de alterar o diploma”.

Contudo, José Sócrates tem uma versão diferente. “Nunca conheci esses pareceres de que fala. Os pareceres da Casa Civil servem para aconselhar o Presidente, não o Governo”, justificou o ex-primeiro-ministro.

Nuno Liberato acrescenta ter tido “contactos intensos” com Pedro Silva Pereira, então ministro da Presidência do Conselho de Ministros e braço-direito de Sócrates. O Executivo de Sócrates enviou para a Presidência da República um novo projeto de diploma no dia 21 de julho de 2006, o que demonstra realmente que Sócrates teve conhecimento dos pareceres da Casa Civil.

O MP está a investigar este negócio feito entre o Governo Sócrates e Berardo e a eventual relação que existe entre tal acordo e os empréstimos de cerca de 400 milhões de euros que a CGD concedeu a entidades controladas por Berardo entre 2006 e 2008.

Berardo vai chamar Vitor Constâncio, ex-governador do banco público, para testemunha no processo de execução de que está a ser alvo por parte da CGD, do BCP e do Novo Banco, em que as três instituições tentam recuperar 962 milhões de euros. Até agora, há um outro processo de execução da Caixa em que Berardo já saiu derrotado numa primeira decisão.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Olha o cavaco a tentar esquivar-se de responsabilidades, o habitual da laranjada, nunca são responsáveis de nada nem nunca fizeram nada mal feito!

RESPONDER

Investigação portuguesa descobriu 14 espécies marinhas com potencial para produção de antibióticos

Uma investigação conjunta da Universidade de Aveiro e da Universidade Católica descobriu 14 novas espécies e um género de fungos marinhos, com potencial para produção de antibióticos, revelou esta segunda-feira fonte académica. "Neste momento, estão a …

Impossíveis de cumprir. Directores preocupados com novas regras para as escolas

As orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS) para as escolas com vista ao regresso das aulas presenciais, em Setembro, estão a preocupar os directores dos estabelecimentos de ensino. Isto porque as consideram impossíveis de …

Homicídios disparam na maioria das cidades norte-americanas durante a pandemia

O número de homicídios cometidos em solo norte-americano disparou na maioria das cidades do país na primeira metade de 2020, comparativamente com o mesmo período do ano passado, revela uma investigação do New York Times. …

Investigadores desenvolvem robô-cientista (e já descobriu um novo catalisador)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Liverpool, no Reino Unido, construiu um robô-cientista móvel inteligente, que realiza experiências sem ajuda humana. O novo robô-cientista toma decisões sozinho e já descobriu um novo catalisador. Segundo a …

Sérgio Figueiredo deixa direção de informação da TVI

Sérgio Figueiredo saiu do cargo de diretor de informação da TVI, anuncia a estação de televisão em comunicado enviado às redações. A cessação de funções é efetiva a partir desta sexta (10) e põe fim a …

Dinamarca lança "passaporte covid-19"

O Governo da Dinamarca lançou o "passaporte covid-19", um documento que atesta que o portador do mesmo não teve um resultado positivo ao novo coronavírus recentemente. Deverá ser utilizado em viagens internas ou externas. De …

Mais oito mortes e 342 novos casos. Mais 305 pessoas dadas como recuperadas

Portugal regista este sábado mais oito mortes por covid-19 e mais 342 casos confirmados em relação a sexta-feira, segundo dados da Direção-Geral de Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico diário da DGS, há 46.221 casos …

Ainda há esperança para os gorilas mais raros do mundo. Foram fotografados com crias

Os gorilas do rio Cross, os mais raros do mundo, foram fotografados na Nigéria com algumas crias, aumentando a esperança para esta espécie de primatas. A fotografias foram divulgadas por uma organização não-governamental nigeriana, a …

"Já sofreu muito". Trump comuta pena de prisão do seu amigo e antigo conselheiro Roger Stone

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comutou a pena de prisão do seu amigo e antigo conselheiro Roger Stone, que foi condenado em fevereiro a 40 meses de prisão, anunciou sexta-feira a Casa Branca. Roger …

Armas, droga, sucata e prostituição financiam neonazis portugueses (mas lucros não vão todos para a causa)

Os grupos neonazis portugueses são "bastante desorganizados" e financiam-se com dinheiro obtido em negócios ilícitos, como o tráfico de armas, de droga e de mulheres para prostituição e a sucata. Mas os ganhos obtidos não …