Cavaco Silva avisou, mas Sócrates recusou alterar acordo que favorece Berardo

Miguel A. Lopes / Lusa

O ex-presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o ex-primeiro-ministro, José Sócrates

Cavaco Silva alertou José Sócrates para os benefícios que o seu Governo concedeu a Joe Berardo para instalar a sua coleção no Centro Cultural de Belém (CCB), mas o ex-primeiro-ministro recusou alterar o acordo que tinha.

Este mesmo acordo está agora sob investigação do Ministério Público no caso da Caixa Geral de Depósitos. Já Sócrates afirma que não foi informado desses “avisos”, escreve o Observador esta terça-feira.

Na altura em que liderava o país, José Sócrates negociou, fechou e assinou vários acordos com Joe Berardo, para que este instalasse no CCB a sua coleção de obras de arte. Cavaco Silva, na altura Presidente da República, alertou o ex-primeiro-ministro para os riscos desse acordo que, no seu entendimento, não respeitava o interesse público.

Cavaco Silva baseou-se em seis pareceres dos seus serviços jurídicos que criticavam o acordo assinado pelo Governo de Sócrates em abril de 2006, dado que estes levavam “longe de mais o reconhecimento dos interesses do colecionador José Berardo, com prejuízo dos interesses do Estado”, através de cláusulas “altamente obscuras”, “singulares” e “controversas”, lê-se nos pareceres de Cavaco Silva enviados em julho desse mesmo ano.

Além disso, conta o Observador, foi ainda referido o “entreposto de imunidade em relação à classificação das obras”, a “posição de controlo ou golden share eterna” dos herdeiros Berardo e o facto de nada poder ser alterado nos acordos assinados sem “autorização pessoal” de Berardo.

Nunes Liberato, chefe da Casa Civil do Presidente Cavaco Silva, assegura que “os pareceres da Casa Civil foram comunicados ao gabinete do primeiro-ministro, como era normal” e que, por isso mesmo, “o Governo sentiu necessidade de alterar o diploma”.

Contudo, José Sócrates tem uma versão diferente. “Nunca conheci esses pareceres de que fala. Os pareceres da Casa Civil servem para aconselhar o Presidente, não o Governo”, justificou o ex-primeiro-ministro.

Nuno Liberato acrescenta ter tido “contactos intensos” com Pedro Silva Pereira, então ministro da Presidência do Conselho de Ministros e braço-direito de Sócrates. O Executivo de Sócrates enviou para a Presidência da República um novo projeto de diploma no dia 21 de julho de 2006, o que demonstra realmente que Sócrates teve conhecimento dos pareceres da Casa Civil.

O MP está a investigar este negócio feito entre o Governo Sócrates e Berardo e a eventual relação que existe entre tal acordo e os empréstimos de cerca de 400 milhões de euros que a CGD concedeu a entidades controladas por Berardo entre 2006 e 2008.

Berardo vai chamar Vitor Constâncio, ex-governador do banco público, para testemunha no processo de execução de que está a ser alvo por parte da CGD, do BCP e do Novo Banco, em que as três instituições tentam recuperar 962 milhões de euros. Até agora, há um outro processo de execução da Caixa em que Berardo já saiu derrotado numa primeira decisão.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Olha o cavaco a tentar esquivar-se de responsabilidades, o habitual da laranjada, nunca são responsáveis de nada nem nunca fizeram nada mal feito!

RESPONDER

O maior sítio arqueológico submerso do mundo mora no México (e está a surpreender os especialistas)

Uma equipa de especialistas está a explorar há cerca de quatro anos o Grande Aquífero Maia, localizado no México, e tem feito descobertas surpreendentes que vão desde numerosos sítios arqueológicos a vestígios de homens primitivos.  Durante …

Passes baixam para 70 e 80 euros para utentes da região Oeste

Os passes nos transportes públicos para Lisboa vão baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros dos restantes concelhos da região. A …

Parar de comer quando se está cheio nem sempre é fácil (e há uma razão para isso)

Com alguns alimentos, parar de comer — mesmo quando se está cheio — nem sempre é fácil. Isto porque algumas destas comidas podem ter sido feitas de forma a que tal aconteça. Nenhum alimento é criado …

Há milhares de misteriosos buracos no fundo do mar da Califórnia

Surgiu um novo mistério perto da costa de Big Sur, na Califórnia, no fundo do Oceano Pacífico: há milhares de pequenos fragmentos redondos retirados dos sedimentos do fundo do mar.   A descoberta foi feita como parte …

NASA apresenta "mapa do tesouro" para encontrar água em Marte

Uma equipa de cientistas da NASA elaborou um mapa da água congelada que existe em Marte e que se acredita estar a apenas 2,5 centímetros abaixo da superfície do Planeta Vermelho - isto é, à …

Já se sabe como é que planetas florescem a partir de pequenos pedaços de poeira

Uma equipa de investigadores validou uma teoria que pode explicar como é que os planetas crescem a partir de pequenos pedaços de poeira interestelar. O crescimento de um pequeno pedaço de poeira até um planeta inteiro …

Rainha Isabel II está a procura de um gestor de redes sociais

A família real britânica está à procura de um gestor de redes sociais. O salário vai oscilar entre os 53 e 59 mil euros anuais por 37 horas semanais, de segunda a sexta-feira. A rainha Isabel II …

Cinco antepassados de crocodilos viveram há 150 milhões de anos na Lourinhã

Pelo menos cinco crocodilomorfos, antepassados dos crocodilos, viveram na região da Lourinhã há 150 milhões de anos, durante o período do Jurássico. Num artigo publicado na Zoological Journal of the Linnean Society, os paleontólogos Alexandre Guillaume, …

A radiação de Chernobyl está a deixar as abelhas esfomeadas (e isso é má notícia)

Apesar de não haver humanos na Zona de Exclusão de Chernobyl, a área em torno da cidade ucraniana de Pripyat onde a Central Nuclear de Chernobyl entrou em colapso em 1986, e apesar do nível …

Beethoven deixou a 10.ª sinfonia inacabada (e a IA vai completá-la)

Um dos maiores dilemas da história da música é a obra inacabada de Ludwig van Beethoven (1770-1827), a "10ª sinfonia", com muitos músicos a esforçar-se para finalizá-la, utilizando alguns dos fragmentos disponíveis, mas sem sucesso. Desta …