Cavaco Silva avisou, mas Sócrates recusou alterar acordo que favorece Berardo

Miguel A. Lopes / Lusa

O ex-presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com o ex-primeiro-ministro, José Sócrates

Cavaco Silva alertou José Sócrates para os benefícios que o seu Governo concedeu a Joe Berardo para instalar a sua coleção no Centro Cultural de Belém (CCB), mas o ex-primeiro-ministro recusou alterar o acordo que tinha.

Este mesmo acordo está agora sob investigação do Ministério Público no caso da Caixa Geral de Depósitos. Já Sócrates afirma que não foi informado desses “avisos”, escreve o Observador esta terça-feira.

Na altura em que liderava o país, José Sócrates negociou, fechou e assinou vários acordos com Joe Berardo, para que este instalasse no CCB a sua coleção de obras de arte. Cavaco Silva, na altura Presidente da República, alertou o ex-primeiro-ministro para os riscos desse acordo que, no seu entendimento, não respeitava o interesse público.

Cavaco Silva baseou-se em seis pareceres dos seus serviços jurídicos que criticavam o acordo assinado pelo Governo de Sócrates em abril de 2006, dado que estes levavam “longe de mais o reconhecimento dos interesses do colecionador José Berardo, com prejuízo dos interesses do Estado”, através de cláusulas “altamente obscuras”, “singulares” e “controversas”, lê-se nos pareceres de Cavaco Silva enviados em julho desse mesmo ano.

Além disso, conta o Observador, foi ainda referido o “entreposto de imunidade em relação à classificação das obras”, a “posição de controlo ou golden share eterna” dos herdeiros Berardo e o facto de nada poder ser alterado nos acordos assinados sem “autorização pessoal” de Berardo.

Nunes Liberato, chefe da Casa Civil do Presidente Cavaco Silva, assegura que “os pareceres da Casa Civil foram comunicados ao gabinete do primeiro-ministro, como era normal” e que, por isso mesmo, “o Governo sentiu necessidade de alterar o diploma”.

Contudo, José Sócrates tem uma versão diferente. “Nunca conheci esses pareceres de que fala. Os pareceres da Casa Civil servem para aconselhar o Presidente, não o Governo”, justificou o ex-primeiro-ministro.

Nuno Liberato acrescenta ter tido “contactos intensos” com Pedro Silva Pereira, então ministro da Presidência do Conselho de Ministros e braço-direito de Sócrates. O Executivo de Sócrates enviou para a Presidência da República um novo projeto de diploma no dia 21 de julho de 2006, o que demonstra realmente que Sócrates teve conhecimento dos pareceres da Casa Civil.

O MP está a investigar este negócio feito entre o Governo Sócrates e Berardo e a eventual relação que existe entre tal acordo e os empréstimos de cerca de 400 milhões de euros que a CGD concedeu a entidades controladas por Berardo entre 2006 e 2008.

Berardo vai chamar Vitor Constâncio, ex-governador do banco público, para testemunha no processo de execução de que está a ser alvo por parte da CGD, do BCP e do Novo Banco, em que as três instituições tentam recuperar 962 milhões de euros. Até agora, há um outro processo de execução da Caixa em que Berardo já saiu derrotado numa primeira decisão.