José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República, Aníbal Cavaco SIlva, com o líder do partido Socialista, António Costa
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva recebe novamente, esta terça-feira, o secretário-geral do PS, António Costa, às 11h no Palácio de Belém, de acordo com a agenda do chefe de Estado.
Na segunda-feira de manhã o Presidente da República pediu ao secretário-geral do PS que desenvolvesse “esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível” e solicitou a clarificação de questões omissas nos acordos subscritos pela esquerda parlamentar.
Numa nota divulgada no site da Presidência da República, pouco depois de Cavaco ter recebido em Belém o líder do PS, António Costa, foram apresentadas seis questões que o Presidente da República pede para serem clarificadas, nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, “em particular o Orçamento para 2016” e a aprovação de moções de confiança.
O “cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária”, é outro dos pontos mencionados por Cavaco Silva no documento que entregou ao secretário-geral do PS e que foi divulgado pela Presidência da República.
O Presidente da República solicitou igualmente “clarificação formal” relativamente ao “respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva“, o “papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do país” e a “estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa”.
Ao fim do dia de segunda-feira, fonte do PS informou que o secretário-geral do PS, António Costa, já tinha enviado a carta de resposta às questões colocadas pelo PR e meia hora depois fonte de Belém confirmava à Lusa a receção da missiva.
O encontro com o secretário-geral do PS realizado segunda-feira de manhã com o Presidente da República durou meia hora e seguiu-se às 31 audiências realizadas por Cavaco Silva desde 12 de novembro com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 4 de outubro.
As audiências no Palácio de Belém tiveram início a 12 de novembro, dois dias depois da aprovação por toda a oposição de uma moção de rejeição ao programa do Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que implicou a demissão do executivo.
Nesse mesmo dia, 10 de novembro, PS, PCP, BE e PEV assinaram acordos de incidência parlamentar para viabilizar um executivo liderado por António Costa.
A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 4 de outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN, com 1,39%, conseguiu eleger um deputado.
/Lusa
