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Esta pode ser a primeira vez que em Portugal um caso está sujeito a duas comissões de inquérito: uma preparada em conjunto por PS, Bloco e Partido Comunista, outra pelos socialistas na Madeira.
O processo que levou à resolução do Banif pode vir a ser objeto não de uma mas de duas comissões de inquérito, informação avançada pelo Público esta quarta-feira.
Uma deverá realizar-se na Assembleia da República, pelas mãos do PS, BE e PCP que estarão já a trabalhar numa proposta conjunta, e a outra na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a cargo dos socialistas no arquipélago.
De acordo com o jornal, o PS “madeirense” quer entregar até ao final desta semana uma proposta de uma comissão para apurar eventuais responsabilidades do PSD-Madeira e da administração pública.
Em declarações ao Público, Carlos Pereira, líder do PS na Madeira, diz que, mesmo existindo uma comissão no Parlamento, não cabe apenas aos deputados do continente fiscalizarem este caso.
“A assembleia legislativa regional é que tem competências de fiscalização do Governo Regional e este tema exige uma atenção profunda e cuidada dos deputados regionais, de modo a tornar mais transparentes as ações, decisões, políticas e intervenções de índole governativa que possam ter contribuído para a situação do banco com sede na região”, afirma.
O líder socialista recorda que vários membros do PSD-Madeira ocuparam cargos nos órgãos sociais do banco e que muitos outros estavam mesmo na administração.
“Importa clarificar e esclarecer até que ponto estas relações e cumplicidades contribuíram para a situação a que chegou o Banif”, acrescenta.
Também a proposta conjunta dos três partidos, a nível nacional, deverá estar pronta nos próximos dias. Caso se venha a realizar, o inquérito vai incidir no período posterior a 2012, momento em que o Estado assumiu 61% do capital do banco madeirense e ainda lhe concedeu um apoio financeiro na ordem dos 1100 milhões de euros.
Durante esta tarde, o PSD decidiu antecipar-se à esquerda e apresentou já um projeto para a criação de uma comissão de inquérito, que será discutida e votada com as outras propostas no próximo dia 22, avança o Público.
ZAP
