A Comissão Europeia considera que os principais bancos portugueses violaram as regras de concorrência por terem trocado informações comerciais entre si durante mais de dez anos.
Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BES, o BPI, o Santander e o Montepio são alguns dos 14 bancos visados neste “cartel”. A violação das regras de concorrência decorreu entre maio de 2002 e março de 2013.
As instituições bancárias trocavam informações, via correio eletrónico e telemóvel, sobre os volumes de crédito que concediam e sobre os spreads que iam aplicar nos empréstimos à habitação, ao consumo e às empresas, segundo o jornal Público.
Os bancos estão a contestar em tribunal as coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC). Embora assumam ter trocado informações entre si, garantem que não violaram a concorrência. Na sua ótica, o intercâmbio não foi, por si só, suficientemente prejudicial.
Por sua vez, Bruxelas entende que os bancos portugueses violaram o artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Quem trocava a informação eram funcionários e responsáveis dos departamentos de marketing ou de gestão de produto dos bancos, explica o Público. A AdC apreendeu um total de 94.777 ficheiros eletrónicos.
O Tribunal da Concorrência entende que os indícios “apontam no sentido de que o intercâmbio concorreu para reduzir a pressão comercial e a incerteza associada ao comportamento estratégico de um concorrente, redundando numa coordenação informal, restritiva da concorrência”.
