Carlos Alexandre constituído arguido na distribuição do processo da Operação Marquês

João Relvas / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

Em causa está o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Carlos Alexandre foi constituído arguido no âmbito do processo da distribuição da operação Marquês. De acordo com o jornal Expresso, um juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa aceitou o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates precisamente no caso da distribuição manual da Operação Marquês, o que teve como consequência a constituição como arguidos do superjuiz, mas também de uma escrivã do Tribunal de Instrução Criminal que com ele costumava trabalhar. Os dois estão também sujeitos à medida de coação menos gravosa, termo de identidade e residência.

Ainda segundo o semanário, na apresentada por José Sócrates, Carlos Alexandre e a escrivã que com ele costumava trabalhar são acusados de se terem conluiado para que o processo fosse parar, de forma ilegal, às mãos de Carlos Alexandre.

Tal como nota o Público, a propósito do despacho de instrução que livrou o antigo primeiro-ministro de muitas das acusações que lhe eram feitas, o juiz Ivo Rosa já tinha levantado suspeitas relativamente à permanência do processo da Operação Marquês nas mãos de Carlos Alexandre, depois da entrada em vigor da nova organização dos tribunais. De acordo com o magistrado, foi violado o princípio do juiz natural, o que garante a aleatoridade na distribuição dos processos.

No entanto, ao analisar a questão, após queixa do próprio Ivo Rosa, o Conselho Superior de Magistratura, arquivou as suspeitas.