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A carga fiscal voltou a crescer em Portugal em 2015, aumentando 4,4% face a 2014 e correspondendo a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas manteve-se abaixo da média da União Europeia.
Segundo as Estatísticas das Receitas Fiscais do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgadas esta quinta-feira, no ano passado a carga fiscal aumentou 4,4%, após o crescimento de 2,1% em 2014, atingindo os 61,9 mil milhões de euros e reforçando o seu peso no PIB de 34,2% para cerca de 34,5%.
Este aumento foi “determinado pela evolução positiva da receita dos impostos diretos (2,6%), dos impostos indiretos (6%) e das contribuições sociais (4%)”, destacando-se as contribuições das receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Ainda assim, o INE nota que, excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2015 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,3%, que compara com 39% para a UE28), com o país a posicionar-se “sensivelmente a meio da tabela”, com uma carga fiscal superior à da Espanha (33,9%), mas inferior à da Grécia (36,3%).
O país com a carga mais baixa é a Roménia, com cerca de 28%. No outro extremo está a Dinamarca, com 47,5%.
Nos impostos diretos, registou-se em 2015 um decréscimo de 1,4% nas receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e um aumento de 15,7% no IRC.
Já nos impostos indiretos, o INE destaca os aumentos de 4,7% da receita do IVA e de 10,4% da receita com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A receita com o imposto sobre o tabaco voltou a diminuir (-1,1%).
Em 2015 continuaram a registar-se “crescimentos acentuados da receita” no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI, 7,7%), no Imposto sobre Veículos (ISV, 22,8%) e no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT, 20,8%).
No seu conjunto, o ISP, o IMI, o ISV e o IMT contribuíram para o crescimento da receita fiscal em 610 milhões de euros.
Quanto às contribuições sociais efetivas, cresceram 4,0%, traduzindo o aumento do número de beneficiários com remunerações declaradas à Segurança Social, mas em termos europeus Portugal registou “um dos pesos relativos mais baixos das contribuições sociais efetivas na carga fiscal (sétima mais baixa, com 26,2% em 2015), inferior à média da UE28 de 31,5%”.
Relacionando a carga fiscal com a taxa de variação nominal do PIB a preços de mercado, em 2015 a receita fiscal cresceu a um ritmo superior ao do PIB, com taxas de 4,4% e 3,4%, respetivamente. Segundo o INE, “foi o terceiro ano consecutivo em que a taxa de variação da carga fiscal ficou acima da taxa de variação nominal do PIB e atingiu o nível mais elevado desde 1995”.
Impostos indiretos elevados
O aumento do nível da carga fiscal é explicado pelo comportamento da receita do IRC e do IVA, que subiu cerca de 740 e 680 milhões de euros, respetivamente, refletindo “o reforço de medidas de combate à evasão fiscal, como o sistema e-fatura e o controlo de inventários”, e ainda pela subida em cerca de 630 milhões de euros das contribuições sociais efetivas.
Relativamente ao IRS, viu no ano passado a receita cair em cerca de 190 milhões de euros (-1,4%), “em parte” devido à “componente relativa a rendimentos de capitais, uma vez que a base tributária (juros recebidos) terá diminuído devido às baixas taxas de juro que se observam atualmente”.
Ainda assim, o IRS assumiu-se como “o principal imposto direto”, tendo representado 67,5% do total deste tipo de impostos em 2015 (70,2% em 2014).
Já o IRC “cresceu significativamente” (variação de 15,7% face a 2014), atingindo mais de cinco mil milhões e recuperando o peso relativo no total dos impostos diretos.
No que respeita aos impostos indiretos, o IVA representou 58,5% das receitas obtidas por esta via em 2015, com o valor arrecadado a crescer 4,7% face a 2014 sobretudo devido à expansão da base tributária e ao reforço de medidas de combate à evasão fiscal.
O crescimento de 10,4% do ISP, que representou 11,7% dos impostos indiretos em 2015, é explicada sobretudo pelo aumento das taxas em resultado do aumento da contribuição para o setor rodoviário e da introdução da taxa de carbono prevista na fiscalidade verde.
Quanto ao IMI, voltou a subir (7,7%) em 2015, depois de já ter crescido 8,1% e 17,3% em 2014 e 2013, respetivamente, e representou 5,9% do total dos impostos indiretos, numa evolução explicada pela conclusão da avaliação geral de prédios urbanos, que alargou a base de incidência do imposto, e pelo fim da cláusula geral de salvaguarda.
O imposto do selo representou 4,6% dos impostos indiretos, tendo a sua receita crescido 3,8%, enquanto os impostos sobre o registo de automóveis (IA/ISV) e sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) representaram, ambos, 2,2% do total dos impostos indiretos, aumentando 22,8% e 20,8% em 2015, pela mesma ordem.
Conforme nota o INE, comparando com outros países da União Europeia “Portugal é um dos países em que o peso dos impostos indiretos na carga fiscal é elevado (décimo, em 2015, com um peso de 42,3%), significativamente superior à média da UE28 (34,7%)”.
Relativamente ao designado GAP de IVA – indicador que mede a diferença entre o chamado IVA teórico, que resultaria de aplicar as taxas legais aos bens e serviços suscetíveis deste imposto nas contas nacionais, e o IVA efetivamente cobrado – situou-se em 1.707 milhões de euros em 2013, o que corresponde a 11,1% do IVA cobrado no ano e traduz uma diminuição de 2,5 pontos percentuais face ao ano anterior.
Em 2012 tinha-se verificou-se o aumento mais expressivo deste indicador, que atingiu 2.196 milhões de euros (13,6% do IVA cobrado), diminuindo em 2013 para 1.707 milhões de euros.
ZAP / Lusa
