Burlão do MB Way condenado a pena de prisão. Avó do arguido entre as vítimas

Arguido e uma cúmplice, que não tinham emprego, foram condenados a pena única de oito anos e quatro anos e seis meses de prisão, respetivamente. O acordão elenca 40 vítimas (incluindo a avó do arguido).

Tribunal de Leiria condenou esta segunda-feira o autor de uma burla no MB Way. O arguido de 30 anos recebeu uma pena única de oito anos de prisão por 30 crimes de burla qualificada (um em coautoria), 30 de acesso ilegítimo (um em coautoria) e um de branqueamento, através do MB Way.

A cumprir pena numa prisão de Leiria, o homem foi ainda condenado a pagar a uma lesada 8.346,01 euros e a outro 3.650 euros, pelos prejuízos causados.

Ao homem foi concedido o perdão de um ano na pena única (ao abrigo da lei que estabelece perdão de penas e amnistia de infrações no âmbito da Jornada Mundial da Juventude), pelo que tem a cumprir, nestes autos, sete anos de prisão.

O perdão é concedido sob condição de “não praticar infração dolosa no ano subsequente” a 1 de setembro de 2023 e de pagar as indemnizações determinadas pelo tribunal coletivo, que declarou perdida a favor do Estado a quantia de 43.451,79 euros, “correspondente à vantagem auferida pelo arguido com a prática dos ilícitos”.

Ex-namorada também foi condenada

O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria condenou também uma arguida — que chegou a ser namorada do homem agora condenado — na pena única de quatro anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, mas sujeita a regime de prova.

A arguida, de 36 anos, foi condenada por nove crimes de burla qualificada (um em coautoria), 11 de acesso ilegítimo (um em coautoria) e um crime de branqueamento, sendo que no seu caso não se aplica a amnistia.

O tribunal deu ainda como perdida a favor do Estado 11.466,84 euros, “vantagem auferida pela arguida com a prática” criminosa.

O coletivo de juízes considerou provado que os arguidos, em 2019, “decidiram, umas vezes sozinhos, outras vezes em conjunto”, na sequência de um “prévio plano que delinearam”, apropriarem-se de dinheiro “através do acesso às contas bancárias de terceiros”, obtendo “vantagens económicas para si próprios ou para terceiros que pretendessem beneficiar, com recurso” ao uso fraudulento da aplicação MB Way.

A burla

Para a concretização da apropriação do dinheiro, os arguidos, que não tinham então qualquer profissão ou atividade lícita remunerada, “aproveitando-se das vulnerabilidades dos sistemas informáticos bancários, concretamente da aplicação MB Way, e do desconhecimento sobre o funcionamento” desta por parte de muitos cidadãos, decidiram contactar várias pessoas, maioritariamente através das redes sociais.

Após adquirida alguma confiança, faziam-nas acreditar falsamente em informações/pedidos de empréstimo de quantias em dinheiro de baixo valor e convencê-las a emprestarem-lhes as quantias pedidas, através do MB Way.

A essas pessoas, os arguidos davam propositadamente instruções erradas, para, assim, conseguirem o acesso e o controlo às suas contas bancárias ou às contas bancárias às quais tinham acesso, conseguindo, com isso fazer várias operações nessas contas, como pagamentos, levantamentos e transferências.

Segundo o acórdão, os arguidos contactavam pessoas, pessoalmente ou através das redes sociais e de aplicações de encontros, a pretexto que se encontravam enrascados e sem combustível no veículo e sem dinheiro disponível no imediato para o abastecer, de que estavam com dificuldades económicas momentâneas e de que precisavam de carregar o telemóvel, mas não tinham acesso fácil à conta bancária.

O acórdão elenca 40 lesados (incluindo a avó do arguido), de todo o país, que ficaram sem quantias que vão desde os 80 aos 12.939 euros.

Burlas marcam Leiria

Leiria tem sido o “ponto de encontro” das burlas online. Na semana passada, foi detido “em flagrante delito” um cidadão estrangeiro de 41 anos por suspeitas de ter praticado vários crimes de burla qualificada com o esquema “Olá mãe, olá pai” que é usado através do WhatsApp.

A detenção foi feita na região de Leiria pela Polícia Judiciária (PJ) após uma busca domiciliária.

A operação levou também à apreensão de sete modem’s, onde o suspeito usava 32 cartões SIM que lhe permitiam realizar as burlas através do WhatsApp com recurso a 224 cartões em simultâneo.

O esquema tinha como alvo pais e mães, sobretudo pessoas “de idade avançada”, que “acreditando que estavam a falar com os filhos” e que estes estavam “em dificuldades financeiras e/ou a necessitar de concretizar pagamentos urgentes, dispunham-se, de imediato, a efetuar uma transferência/pagamento cujos valores variavam”, refere a PJ em comunicado.

Só em Leiria, houve “mais de 200 denúncias, com valores que, no total, ultrapassam os 100 mil euros“, aponta ainda o comunicado da PJ.