Bruxelas prevê mais défice que Governo mas abre a porta à saída do PDE

José Sena Goulão / Lusa

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-Ministro António Costa

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o primeiro-Ministro António Costa

A Comissão Europeia estima que o défice orçamental português continue a descer, para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo, valores acima dos previstos pelo Governo, e abre caminho ao encerramento do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).

Nas previsões da primavera divulgadas hoje, a Comissão Europeia afirma que “depois de ter representado 2% do PIB em 2016, o défice orçamental deve permanecer abaixo de 2% no horizonte da projeção”.

As estimativas de Bruxelas apontam para um défice orçamental de 1,8% em 2017 e de 1,6% em 2018, acima (em 0,4 pontos percentuais) das metas de 1,5% para este ano e de 1% para o próximo (em 0,6 pontos percentuais), definidas pelo Governo no Programa de Estabilidade.

Apesar da diferença, estas previsões apontam para uma trajetória de correção duradoura do défice nos próximos anos, uma condição essencial para o encerramento do PDE a Portugal, uma decisão que deverá ocorrer ainda este mês, em data ainda a determinar.

As projeções de hoje mostram também uma melhoria face às previsões de inverno, quando Bruxelas estimava que o défice se situaria nos 2% em 2017 e nos 2,2% em 2018, sendo que a Comissão Europeia continua hoje a mostrar-se preocupada com os impactos da operação de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“Os riscos para as previsões orçamentais estão ligados às incertezas que rodeiam o cenário macroeconómico e às medidas de apoio à banca, que potencialmente farão aumentar o défice”, afirma o executivo comunitário nas previsões de hoje.

Outra preocupação de Bruxelas é a deterioração do saldo estrutural: “Devido ao volume limitado de medidas de consolidação orçamental, espera-se que o saldo estrutural piore ligeiramente em 0,2 pontos percentuais do PIB em 2017”, adverte.

A Comissão prevê também que o défice estrutural continue a piorar até 2018, “na ausência de medidas de consolidação suficientemente especificadas” no Programa de Estabilidade 2017-2021.

Segundo Bruxelas, Portugal terá um défice estrutural de 2,2% este ano e de 2,4% no próximo, bem acima do previsto pelo Governo, que estima um défice estrutural de 1,7% este ano e de 1,1% no próximo, uma diferença de 0,5 pontos percentuais e de 1,3 pontos percentuais, respetivamente.

Já quanto à dívida pública, depois de ter uma dívida de 130,5% do PIB em 2016, o executivo comunitário estima uma redução para 128,5% do PIB este ano e para 126,2% do PIB no próximo, diminuições ligeiramente inferiores às previstas pelo Governo, para 127,9% e para 124,2%, respetivamente.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da República, …

Greta Thunberg no Parlamento entre final do mês e início de dezembro

A ativista sueca aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que se realizará entre o final deste mês e início de …

Phineas Fisher. O "hacker fantoche" que está a pagar para piratearem bancos e petrolíferas

Phineas Fisher é um hackers mais infames do mundo e procura agora renovar esse estatuto ao oferecer 100 mil dólares a quem piratear instituições capitalistas, como bancos e empresas petrolíferas. O hacker ficou conhecido após ter …

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. "O plenário de hoje do …

Jardins e complexo de estufas descobertos num dos bunker de Hitler

Um grupo de especialistas descobriu jardins e um complexo de estufas, que serviu para cultivar legumes e frutas, num dos maiores quartéis generais de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial, o bunker conhecido como …

Ataque a Alcochete. Advogados pedem impugnação do auto de notícia da GNR

Uma discrepância nas datas de elaboração e de assinatura do auto de notícia que relata a invasão à academia do Sporting motivou, esta terça-feira, a apresentação de um requerimento de impugnação subscrito por vários advogados. No …

Japão diz que é seguro libertar água radioativa de Fukushima no Pacífico

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão afirmou esta segunda-feira que é seguro libertar água contaminada de Fukushima no Oceano Pacífico, de acordo com o jornal local Japan Today. A central nuclear, recorde-se, sofreu …

Dez autarcas e quatro clubes entre os 68 acusados na operação Ajuste Secreto

O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação "Ajuste Secreto". Numa nota publicada no seu site oficial, …

Poluição do ar em Sydney entre as 20 piores do mundo devido aos incêndios

A poluição do ar em Sydney, a maior cidade da Austrália com mais de cinco milhões de habitantes, está hoje entre as 20 piores do mundo devido ao fumo dos incêndios no leste do país. "Sydney, …

Audições da RTP sobre "Sexta às 9" aprovadas pelos deputados

Os deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovaram "por unanimidade", esta terça-feira, as audições da diretora de informação e do presidente da RTP sobre o programa "Sexta às 9". O grupo parlamentar do PSD …