Bruxelas e Londres retomam negociações pós-Brexit por videoconferência

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Michel Barnier, principal negociador da União Europeia para o Brexit

Bruxelas e Londres retomam por videoconferência, esta segunda-feira, as negociações para definir a futura relação pós-Brexit.

Os negociadores do bloco europeu e britânico para a futura relação pós-Brexit chegaram, na passada quarta-feira, a acordo sobre o novo calendário para retomar as negociações, que estavam suspensas devido à pandemia de covid-19.

Em meados de março, recorde-se, o negociador da União Europeia (UE) para a futura relação com o Reino Unido, Michel Barnier, anunciou que estava infetado com covid-19 e, 24 horas depois, o seu homólogo britânico, David Frost, colocou-se em isolamento após apresentar “sintomas leves” da doença.

Agora, numa declaração conjunta, após uma reunião por via digital entre ambos, lê-se que “as duas partes concordaram com a necessidade de organizar novas rondas de negociações a fim de chegar a progressos reais e tangíveis nas negociações até junho”, altura apontada desde o início para um ponto de situação.

Dadas as restrições adotadas pelos Governos nacionais para tentar conter a pandemia da covid-19, estas novas rondas de negociações serão realizadas por videoconferência, tendo “a duração de uma semana inteira”, segundo o comunicado conjunto.

Assim, as novas datas agora apontadas são as semanas de 20 de abril, 11 de maio e 1 de junho. “A reunião de alto nível prevista para junho servirá para fazer o balanço dos progressos realizados”, destacam os blocos comunitário e britânico na declaração conjunta.

De acordo com o jornal Público, o processo negocial continua bloqueado por divergências “profundas e sérias” entre os dois blocos, como é o caso do acordo comercial.

Londres defende a divergência das regras europeias em matéria fiscal, laboral, ambiental ou de ajudas de Estado, desafiando a exigência da UE de uma situação de level playing field [igualdade de circunstâncias] no acesso aos respetivos mercados.

Para Bruxelas, essa posição desrespeita os termos acordados na declaração política anexa ao acordo de saída do Reino Unido e, segundo diz Barnier, abre caminho à concorrência desleal e distorções no mercado, adianta o jornal.

Além disso, os britânicos recusam incluir o dossier das pescas no acordo comercial, frustrando outra exigência do bloco europeu, também acordada na declaração política conjunta.

A primeira ronda das negociações sobre o futuro relacionamento entre o Reino Unido e a UE, na sequência da saída do país formalizada a 31 de janeiro, decorreu em Bruxelas entre 2 e 5 de março e a segunda ronda estava prevista para se realizar em Londres, entre 18 e 20 de março, mas tal não aconteceu devido à pandemia de covid-19.

Inicialmente, estavam previstas novas rondas em abril e maio, alternando entre as duas cidades, envolvendo dezenas de pessoas em cada equipa, que agora acontecerão por via digital. Para junho continua a estar prevista uma cimeira de líderes para avaliar o progresso e decidir uma extensão do período de transição, que termina a 31 de dezembro.

O Governo britânico já reiterou que não pretende pedir um prolongamento.

ZAPL // Lusa

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