Bruxelas impõe multa recorde de 2,42 mil milhões de euros à Google

A Comissão Europeia decidiu, esta terça-feira, multar a Google em 2,42 mil milhões de euros, por abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, ao dar vantagem ilegal ao seu próprio serviço de comparação de preços.

Esta multa é, de forma destacada, a mais avultada alguma vez aplicada pela Comissão num caso de abuso de posição dominante, e mais que o dobro que o anterior recorde, a multa de 1,06 mil milhões aplicada em 2009 ao gigante norte-americano Intel.

De acordo com a decisão da Comissão Europeia, a Google tem de pôr termo a esta prática no prazo de 90 dias ou incorre em sanções pecuniárias que podem ir até 5% do volume de negócios médio diário a nível mundial da Alphabet, a empresa-mãe da Google.

Em causa está o abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, ao dar vantagem ilegal ao seu próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping.

A Google já afirmou discordar “respeitosamente” da multa de 2,42 mil milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia, admitindo ainda recorrer da decisão.

“Discordamos respeitosamente das conclusões hoje anunciadas. Vamos analisar detalhadamente a decisão da Comissão Europeia ao mesmo tempo que consideramos um recurso e [vamos] apresentar a nossa argumentação”, refere o vice-presidente sénior e conselheiro geral da Google, Kent Walker, numa declaração escrita divulgada hoje.

Walker argumenta que a exibição pelo motor de busca de “anúncios de ‘shopping’, ligando os utilizadores a milhares de anunciantes, grandes e pequenos”, é “útil para ambos”, já que quando alguém “faz compras ‘on-line’ deseja encontrar os produtos que procura de uma forma rápida e fácil” e quem anuncia pretende “promover esses mesmos produtos”.

“Acreditamos que a decisão da Comissão Europeia relativa ao Google Shopping subestima o valor dessas ligações rápidas e fáceis. Enquanto alguns ‘websites’ comparadores de preços querem, naturalmente, que a Google os mostre de uma forma mais proeminente, os nossos dados mostram que as pessoas, geralmente, preferem ‘links’ que os levam diretamente aos produtos que pretendem e não a ‘websites’ onde têm que repetir essas mesmas pesquisas”, sustenta.

Para a Google, “os resultados atuais do Google Shopping são úteis e uma versão muito melhorada dos anúncios só de texto” apresentados há uma década, sendo que “mostrar anúncios que incluem fotos, avaliações e preços” beneficiam o motor de busca, beneficiam os anunciantes e, “acima de tudo, beneficiam os utilizadores”.

“E apenas os mostramos quando recebemos o seu ‘feedback’ que são, de facto, relevantes”, refere, salientando que “milhares de comerciantes europeus utilizam estes anúncios para competirem com grandes companhias como a Amazon e eBay”.

No que se refere às dúvidas levantadas pela Comissão Europeia relativamente ao “porquê de alguns ‘sites’ comparadores de preços não estarem tão bem quanto outros“, a Google entende que a Comissão “deveria considerar que muitos ‘websites’ têm crescido neste período”, nomeadamente plataformas como a Amazon e o Ebay.

“Com as suas ferramentas de comparação e avaliações, milhões de retalhistas e uma vasta gama de produtos, desde ténis a produtos alimentares, a Amazon é um concorrente formidável e tornou-se o primeiro local para pesquisas de produtos. E, à medida que a Amazon tem vindo a crescer, é natural que alguns serviços de comparação se tenham tornado menos populares. Nós concorremos com a Amazon e outros sites para ‘shopping’ na medida que disponibilizamos informações cada vez mais úteis relativas aos produtos que as pessoas pesquisam”, esclarece.

Assegurando que a pesquisa de produtos através da Google não visa o favorecimento próprio “ou [de] qualquer outro ‘website’ ou vendedor em particular”, a companhia garante tratar-se “apenas do resultado de um trabalho árduo e uma inovação constante baseados no ‘feedback’ dos utilizadores”.

ZAP ZAP // Lusa

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