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Bruxelas estava disposta a esperar até 2016 por uma solução para o Banif

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Ricardo Graça / Lusa

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque

A Comissão Europeia admite que o Banif podia ter continuado em reestruturação em 2016 desde que houvesse um plano viável, em vez da resolução que foi decidida, referindo que essa decisão coube às autoridades portuguesas.

Esta informação consta das respostas enviadas pela Comissão Europeia aos eurodeputados do PSD, a que a Lusa teve acesso, e nas quais é repetido por diversas vezes que é competência das autoridades nacionais determinar a resolução de um banco em situação de insolvência e que o que cabe à Comissão Europeia é assegurar “que todas as medidas estão em conformidade com as regras da UE, incluindo as regras relativas aos auxílios estatais”.

“A Comissão estava disposta a continuar em 2016 qualquer novo plano de reestruturação que eventualmente lhe tivesse sido apresentado por Portugal para assegurar o regresso do Banif à viabilidade”, afirmou a instituição nas respostas aos sociais-democratas.

Aliás, o órgão executivo da União Europeia afirma que várias vezes no passado se “empenhou” num diálogo com Portugal para encontrar uma solução para o Banif.

Nas respostas, a Comissão Europeia queixa-se ainda por duas vezes de que teve “poucas informações” sobre o processo de venda que o Banif lançou no outono de 2015, acrescentando que esse procedimento “foi concluído pelas autoridades portuguesas pela decisão de resolução de 19 de dezembro de 2015, uma vez que nenhum investidor estava disposto a comprar o banco sem novos auxílios estatais”.

Refere ainda que foi o Banco de Portugal que acabou por “a notificar em 20 de dezembro da estratégia de resolução”.

Depois dessa notificação, diz a Comissão Europeia que “avaliou devidamente a estratégia de resolução”, que incluiu a venda de partes das atividades do Banif ao Santander Totta e a transferência de ativos do Banif para o veículo recém-criado, a Oitante.

“Como a estratégia de resolução foi concebida de forma a assegurar que o banco reabriria na segunda-feira 21 de dezembro, era essencial dispor de uma licença bancária e de um historial de atividade para assegurar que a estratégia pudesse ser bem sucedida”, justifica deste modo a Comissão Europeia a necessidade de vender o Banif a uma entidade com licença bancária, como acabou por ser o caso do Santander Totta.

Por outro lado, a antiga ministra das Finanças, que ontem esteve várias horas na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, referiu que Bruxelas não colocou um ultimato ao Governo mas fez muita pressão nesse sentido, escreve a TSF.

“Era absolutamente possível continuar em 2016”, afirmou Maria Luís Albuquerque, admitindo que, no entanto, a Comissão Europeia fez “muita pressão” para fechar o processo Banif.

ZAP / Lusa

3 Comments

  1. A comissão Europeia, tomou atitudes exigentes e superiores aos objectivos, isto para receber propostas que a satisfizessem, aliás, como é seu costume. Isto é, exige-se mais para receber a proposta que pretendemos. Em bem da verdade, à “CHICO ESPERTO” , mais ou menos como o feirante que quer cinco mas pede nove e pode ser que calhem seis. Enganou-se, foi desonesta, e agora tenta limpar a asa. Gente em que não se pode confiar, negoceiam tudo com insinceridade e má intenção, “ATÉ COM OS SÓCIOS” . de certeza não o tinam feito à Inglaterra ou à França. Estes parceiros (comendados pelos alemães) , sinceramente, não nos servem.

  2. É triste ver estes parasitas incompetentes e inconsequentes da Comissão Europeia em mais um dos seus devaneios!..
    Então até agora tinha que ser até ao final de 2015; agora já podia ser até ao final de 2016!…
    Enfim…

  3. Aqui, neste dossier, está tudo errado. Ninguém tem culpa. A culpa morre solteira. Quando se diz que em pelo Outono e Comissão Europeia não obteve respostas da parte do governo de então, a culpa é de quem? Quando a Com,issão Europeia diz que era possivel manter a situação até meados de 2013, a culpa é de quem pela sua resolução? Quando Carlos Costa diz que é preciso que o Banif seja vendido a um banco em funcionamento regular ainda em Dezembro, a culpa é de quem? É minha, está visto.

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