Bruxelas dá 2 meses a Portugal para adotar regras da UE sobre contadores

A Comissão Europeia deu dois meses a Portugal para adotar na totalidade a legislação europeia sobre calibragem de contadores domésticos e taxímetros, sob pena de recorrer a tribunal.

Em causa está a falha na transposição para a legislação nacional das diretivas (leis europeias) que ditam as regras que permitem a calibragem uniforme em toda a UE dos instrumentos de medição.

As regras em causa aplicam-se a todo o tipo de instrumentos de medição – desde instrumentos de pesagem a contadores domésticos de água, gás, eletricidade e calor, a taxímetros.

As quatro diretivas deviam ter sido integralmente transpostas para a legislação nacional dos Estados-Membros (até 19 de abril de 2016 as Diretivas 2014/31/UE, 2014/32/UE e 2015/13, e até 30 de novembro de 2015 a Diretiva 2011/17/UE), mas Portugal e outros cinco Estados-membros ainda não notificaram Bruxelas sobre a transposição.

Estes países têm um prazo de dois meses para notificar à Comissão a transposição plena das diretivas, caso contrário, a Comissão Europeia poderá decidir instaurar ações no Tribunal de Justiça da União Europeia (UE).

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Norte-americanos acordaram com mensagens de texto estranhas nos seus telemóveis

Na passada quinta-feira, uma grande parte da população norte-americana recebeu mensagens estranhas e inexplicáveis, muitas das quais desconfortáveis e até preocupantes. Stephanie Bovee, uma norte-americana de 28 anos de Portland, no oeste dos Estados Unidos, acordou …

Pai que fugiu por 15 países com os dois filhos no ano passado encontrado pela PSP

O pai mudou 15 vezes de país com as crianças desde o verão passado sempre sem o consentimento da mãe e sem que a mãe tivesse qualquer notícia do paradeiro dos filhos, revela a PSP. A …

Daesh está a tentar criar um novo Estado islâmico nas Filipinas

Há dois anos que a bandeira negra do Daesh deixou de esvoaçar no topo de um edifício da cidade de Marawi, em Mindanau, no sul das Filipinas, e o Presidente, Rodrigo Duterte, declarou tê-lo derrotado. …

Operação Marquês. Ex-secretário de Estado de Passos Coelho chamado como testemunha

O juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, decidiu chamar o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Silva Monteiro como testemunha, avança a SIC Notícias. Segundo apurou a estação televisiva, o ex-governante …

Apple e Goldman Sachs acusados de terem criado cartão de crédito sexista

A Apple e o Goldman Sachs estão a ser acusados de terem lançado um cartão de crédito que discrimina os utilizadores em função do género. Um dos últimos a juntar ao rol de críticas ao Apple …

Grimaldo joga consecutivamente há 68 jornadas (só é ultrapassado por um guarda-redes)

Alejandro Grimaldo está há 68 jornadas a jogar consecutivamente a titular na lateral esquerda do Benfica - são dois anos sem descanso. Os números são avançados pelo desportivo A Bola, que dá conta que o lateral-esquerdo …

"Prática comercial enganosa". NOS obrigada a retirar campanha publicitária sobre 5G

A Associação da Auto Regulação Publicitária (ARP) deu razão a uma queixa da Meo e mandou a NOS retirar uma campanha de publicidade sobre um tarifário móvel 5G por considerar que constitui "uma prática comercial …

Eleição autárquica dos EUA pode ser desempatada com moeda ao ar

Um eleição autárquica numa pequena vila no Ohio, nos Estados Unidos, pode vir a ser decidida com o lançamento de uma moeda ao ar, o famoso jogo do "cara ou coroa". De acordo com o The …

Primeiro aniversário dos Coletes Amarelos. França receia novos tumultos

O clima de tensão regressa a França, com os coletes amarelos a anunciarem a preparação de novas ações para assinalar o primeiro aniversário do início do movimento. A 17 de novembro, o movimento Coletes Amarelos assinala …

Violência leva a mais violência, alerta chefe do Governo de Hong Kong

A chefe do Governo de Hong Kong condenou a “extensa violência” que marcou o dia de greve na cidade, realçando que esta “não resolverá nada” nem fará o Governo ceder aos “apelos políticos” dos manifestantes. Carrie …