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Bruxelas defende que subir salário mínimo agrava desemprego de longa duração

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European Parliament / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia defende que a subida do salário mínimo nacional terá um “impacto negativo” no nível de desemprego de longa duração e insiste que Portugal precisa de mais medidas de austeridade.

O documento da terceira avaliação do pós-programa de ajustamento, divulgado em Bruxelas, refere que o facto de o Governo ter avançado com um aumento do Salário Mínimo de 505 para 530 euros em janeiro de 2016 e de “pretender aumentar progressivamente o salário mínimo até 600 euros por mês em 2019 (pago 14 vezes por ano)” não estão alinhados com o cenário macroeconómico em termos de inflação, desemprego e crescimento da produtividade.

“As perspetivas de redução da persistente proporção de desempregados de longa duração não estão a melhorar, à luz das novas subidas do salário mínimo”, alerta a instituição no relatório sobre a terceira avaliação do pós-troika, citado pelo Diário de Notícias.

A Comissão Europeia reitera que “os aumentos recentes e planeados não parecem alinhados com a evolução macroeconómica em termos de inflação, desemprego e crescimento global da produtividade” e lembra que “em 2014 quase 42% dos trabalhadores tinha um rendimento mensal inferior a 600 euros”.

O relatório de Bruxelas refere que “a medida é particularmente prejudicial para a empregabilidade dos trabalhadores pouco qualificados, cujas perspetivas laborais já são sombrias“, salientando “as taxas de crescimento do emprego trimestrais continuamente negativas”, quando comparado este grupo com o que tem qualificações médias e altas.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, referidos pelo DN, o desemprego de longa duração (pessoas à procura de trabalho há 12 meses ou mais) subiu de forma pronunciada entre 2011 e 2013, mas depois começou a baixar.

No entanto, em 2015, esse grupo de desempregados crónicos abarcava ainda 410,7 mil pessoas, mais 44,7 mil do que em 2011.

A par disso, a taxa de desemprego de longa duração subiu ligeiramente no último trimestre do ano passado, para 7,6% da população ativa.

Reverter medidas

Para além de uma alteração no plano de subida do salário mínimo, a Comissão Europeia critica a reversão do negócio da TAP – “A recuperação do controlo de 50% da companhia de aviação pode aumentar os riscos orçamentais, incluindo um risco de litígio” -, o “alto endividamento público e privado” e a “rigidez no mercado de trabalho”.

A CE exige o equivalente a 0,6% do PIB (potencial) em cortes permanentes no défice público (estrutural), enquanto o Governo de iniciativa socialista pretendia cortes estruturais na ordem dos 0,1% ou 0,2% do PIB.

“Permanece um risco de desvio significativo do esforço recomendado”, avisa a Comissão na terceira avaliação pós-programa de ajustamento.

A equipa de avaliadores mostra muitas dúvidas relativamente a medidas como os “ganhos de eficiência” na despesa, a redução da semana de trabalho dos funcionários para 35 horas e a devolução da sobretaxa e dos cortes de salários e pensões.

Os parceiros europeus pedem ao executivo que as reverta estas medidas. A flexibilização laboral, uma das armas clássicas dos programas de ajustamento, é aliás uma das recomendações de Bruxelas para compensar a diferença entre a austeridade do Governo português e a austeridade necessária.

ZAP

17 Comments

  1. O ideal é as pessoas viverem (?) miseravelmente… Assim é que se quer! Aumentar os salários aumenta o desemprego de longa duração… E as medidas (mais…) de austeridade não? Eles (“comunidade”) já nem precisam de fazer sentido… a submissão é tão grande que… nem vale a pena. E; o mais incrível, é que outros (países) querem entrar na máfia disfarçada (muito mal…) de “União Europeia” que de europeia, só o continente…

    “De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, referidos pelo DN, o desemprego de longa duração (pessoas à procura de trabalho há 12 meses ou mais) subiu de forma pronunciada entre 2011 e 2013, mas depois começou a baixar.” – Numa palavra? IMIGRAÇÃO! Esta gente só vê números! E as vidas humanas (para “eles”) são apenas… números…

  2. Isso quer dizer que os aumentos de 35% nos administradores da RTP vão causar desemprego? realmente esses agiotas deviam confiar mais em nós e nos políticos que nós elegemos democraticamente… por amor da santa ponham-se a andar mas deixem cá o vosso dinheiro que não vos queremos ver nem pintados pois nós sabemos-nos governar muito bem com o vosso dinheiro.

    Daqui a pouco vão exigir que prestemos contas a:
    nacionalizações de bancos falidos
    faqueiros milionários em cortiça para a AR
    carros e motoristas para os políticos e familiares
    empregos a boys
    fundações
    submarinos
    amigos de Sócrates, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, etc…

    Seus palhaços da troika e FMI vocês só vêm números, fiquem sabendo que o vosso dinheiro está a ser bem empregue em Portugal e que a culpa de vos pedirmos dinheiro a cada X anos é vossa e não nossa, depois ainda têm a lata de cobrar juros altíssimos como nós pagamos quando pedimos empréstimo para uma casa num banco deixando lá todo no nosso ordenado e ficando a pagar por toda uma vida.

    Sois uns palhaços, queremos mais dinheiro e menos juros e austeridade.

    Queremos que os vossos eleitores paguem os devaneios dos nossos políticos, queremos mais Aeroportos, TGVs e por aí adiante, afinal de contas nós povo não temos culpa dos políticos por NÓS elegidos, a culpa é toda vossa.

  3. Sálarios altos, implica que os empresários não conseguem subir na lista da revista Forbes !!! Fica mais difícil para eles comprarem iates e Porches. A Porche pode vir a diminuir a faturação, dado que há menos dinheiro sobrenadante disponível nos países pobres. Como tal, a comissão europeia inundada de fascistas…decide defender o grande consumo $$$$$$$, em vez do pequeno consumo adicional originado pelo aumento dos salários DOS POBRES, NOS PAÍSES POBRES.

  4. Desafio todos os que aqui comentaram anteriormente, a criar uma empresa e a levar mensalmente com uma avalanche de impostos, taxas e todo o tipo de extorsões. Depois digam-me se contratariam mais pessoal se o salário mínimo aumentasse… Provavelmente reduziriam. É SÓ HIPÓCRITAS.

  5. “CRIEM UMA EMPRESA
    19 Abril, 2016 às 16:34 – Responder
    Desafio todos os que aqui comentaram anteriormente, a criar uma empresa e a levar mensalmente com uma avalanche de impostos, taxas e todo o tipo de extorsões. Depois digam-me se contratariam mais pessoal se o salário mínimo aumentasse… Provavelmente reduziriam. É SÓ HIPÓCRITAS.”

    Não criam porque não têm competência ou não querem trabalhar, criar uma empresa demora horas, eu abri a minha com 18 anos depois de 2 anos a trabalhar nas obras, sou o primeiro a entrar, o último a sair, o único a trabalhar Sábados e Domingos, ´único a não ter subsídios de férias, natal, a ter uma semana de férias por ano no máximo, o único que num tempo de crise teve 6 meses sem receber um cêntimo e sem fazer greves pois os empregados receberam e se a coisa correr muito mal serei eu que ficarei sem a minha casa, carro, vida hipotecada se não for preso, dividas que ficam para sempre nas finanças e serão depois penhoradas em futuros empregos que arranje.

    A cambada de broncos que acha que patrão é o Belmiro de Azevedo num país maioritariamente de pequenas e médias empresas… nem eu nem a maioria dos patrões andam de Porche, eu ando de C3

  6. Fantástico! Dificilmente alguém conseguiria calar melhor os que pensam que sem avaliações e por decreto devem receber mais sem criar valor para as empresas que suportam os aumentos de toda a espécie de custos, impostos taxas e taxinhas. Neste país há dois grupos de super contribuintes: donos de carros e pequenos empresários. O deficit existe porque estes ultimos já não conseguem aguentar mais. Mais impostos e custos por decreto e as empresas fecham. É isso que tem vindo a acontecer nos últimos anos e o resultado está à vista.

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