Bruxelas acusa BMW, Daimler e VW de cartel que limitou concorrência durante oito anos

Bruxelas acusa as empresas de não melhorarem os seus produtos e não concorrerem com qualidade, prejudicando os clientes por terem “sido impedidos de comprar carros com a melhor tecnologia”.

A Comissão Europeia considerou esta sexta-feira que a BMW, Daimler e VW violaram as leis de concorrência da União Europeia (UE), entre 2006 e 2014, por um alegado cartel que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas.

Em causa está uma comunicação formal feita esta sexta-feira a estas empresas, ainda numa versão preliminar, na qual Bruxelas as acusa de “violarem as regras concorrenciais da UE, entre 2006 a 2014, por conluio que restringiu a concorrência no desenvolvimento de tecnologias limpas para as emissões de gasolina e diesel nos carros de passageiros“.

“As empresas podem cooperar de várias maneiras para melhorar a qualidade dos seus produtos, mas, segundo as regras de concorrência da UE, não podem fazer exatamente o contrário: não melhorar os seus produtos e não concorrer com qualidade”, vinca em comunicado a comissária europeia para a área da Concorrência, Margrethe Vestager.

A responsável admite que Bruxelas está “preocupada com a possibilidade de este ser um desses casos“, já que, a ter-se concretizado, “os consumidores europeus podem ter sido impedidos de comprar carros com a melhor tecnologia disponível”.

Segundo Margrethe Vestager, Bruxelas vai agora investigar estas suspeitas, dando oportunidade às três fabricantes de “responder às dúvidas” do executivo comunitário.

Se, depois de ouvidas estas empresas, o executivo comunitário considerar que existem provas suficientes de infração, pode imputar uma multa até 10% do volume de negócios anual de cada companhia.

Na nota de imprensa, a Comissão Europeia argumenta que o cartel entre a BMW, a Daimler e a VW (que agrega a Volkswagen, Audi, Porsche) foi criado “no âmbito das chamadas reuniões técnicas dos ‘círculos de cinco‘ fabricantes de automóveis”.

As “preocupações” da Comissão Europeia incidem sobre a limitação à concorrência em tecnologias usadas para reduzir as emissões perigosas de óxidos de azoto nos carros a gasóleo, através de sistemas de redução catalítica seletiva, e para diminuir as emissões de partículas nocivas de gases no escape dos automóveis de passageiros, através de filtros de partículas.

“A opinião preliminar da Comissão é que o comportamento das fabricantes visava limitar a concorrência e a inovação nestes dois sistemas de limpeza de emissões e, ao fazê-lo, negava aos consumidores a oportunidade de comprar carros menos poluentes, apesar de a tecnologia estar disponível para os fabricantes”, adianta Bruxelas.

// Lusa

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