Bruxelas abre processo de infração contra Reino Unido

Will Oliver / EPA

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a abertura de um procedimento de infração contra o Reino Unido por este Estado-membro, que está em processo de saída da União Europeia (UE), não ter nomeado um comissário.

“Enquanto guardiã dos tratados, a Comissão Europeia enviou hoje [esta quinta-feira] uma notificação formal ao Reino Unido por este ter violado as obrigações do Tratado da UE ao não sugerir um candidato para comissário europeu” representante do país, indica o executivo comunitário em comunicado.

Bruxelas adianta que as autoridades britânicas dispõem agora de uma semana, até 22 de novembro, para responder à notificação formal, e justificou que “o curto prazo se deve ao facto de a nova Comissão ter de entrar em funções o mais rapidamente possível”.

Também esta quinta-feira, a porta-voz adjunta do novo executivo comunitário, Dana Spinant, indicou que a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantém o objetivo de que o seu executivo assuma funções em 1 de dezembro, mesmo sem comissário do Reino Unido.

Na conferência de imprensa diário do executivo comunitário, em Bruxelas, Dana Spinant confirmou que as autoridades britânicas responderam na quarta-feira à noite aos pedidos da presidente eleita da Comissão para que designassem um candidato a comissário — em virtude de o ‘Brexit’ ter sofrido novo adiamento –, e informaram que não o farão antes das eleições nacionais de 12 de dezembro.

O facto de o Governo de Boris Johnson não indicar um candidato, escrevia o Público esta quarta-feira, pode comprometer a tomada de posse da nova Comissão Europeia.

ZAP // Lusa

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