A venda de uma boneca ligada à Internet, conhecida como “My Friend Cayla”, foi proibida na Alemanha. As autoridades alemãs consideram que o brinquedo pode ser usado para espiar pessoas.
A chamada “boneca espia” não se encontra à venda em lojas em Portugal, mas estava acessível aos consumidores através de plataformas online como a Amazon ou a Ebay, uma situação que levou a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO) a alertar a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no passado mês de Dezembro.
As autoridades alemãs baniram agora o brinquedo das lojas e apelam aos pais para destruírem a boneca, que funciona através de uma ligação à Internet, com um microfone incorporado, tecnologias de reconhecimento de fala, que lhe permitem “conversar” com as crianças.
Segundo alguns peritos em segurança, o dispositivo de ligação bluetooth da boneca pode ser pirateado, permitindo que hackers interceptem as conversas das crianças.
Um risco para a privacidade
“A boneca Cayla foi banida na Alemanha”, refere Jochen Homann, o presidente da Bundesnetzagentur, agência federal alemã que supervisiona as telecomunicações, numa nota no site do órgão supervisor.
“Os itens que escondem câmaras ou microfones e que são capazes de transmitir um sinal e, logo, transmitir dados sem detecção, comprometem a privacidade das pessoas“, salienta Homann, frisando que isto é particularmente relevante no caso de “brinquedos de crianças”.
“Qualquer brinquedo capaz de transmitir sinais e que pode ser usado para registar imagens ou sons sem detecção está banido na Alemanha“, acrescenta este responsável.
A agência alemã acrescenta que não vai tomar quaisquer acções contra quem comprou as bonecas nas lojas e realça que “assume que os pais vão tomar a responsabilidade de garantir que a boneca não coloca nenhum risco” para os seus filhos.
A Organização Europeia do Consumidor (OEC) congratula-se com a decisão de proibir a venda do brinquedo, mas lamenta que os consumidores não sejam compensados e já anunciou que vai lutar para que recebem a indemnização devida.
Infracções graves aos direitos das crianças
As preocupações da DECO e de outras organizações europeias de consumidores, bem como de congéneres norte-americanas, surgiram no seguimento de um estudo do Conselho Norueguês do Consumidor, que analisou as características técnicas de brinquedos ligados à Internet e os termos e condições das suas aplicações.
Os resultados do estudo provaram infracções graves aos direitos das crianças, nomeadamente no que respeita à privacidade dos dados pessoais, porque as crianças ao interagirem com os brinquedos poderão partilhar informações pessoais, ou seja, dados que são sigilosos.
Segundo a OEC, este caso ilustra a notória falta de legislação comunitária actualizada para proteger eficazmente os consumidores das práticas comerciais desleais e de novas violações da segurança e privacidade que estão a surgir através deste tipo de produtos.
“Se brinquedos ligados à Internet, como esta boneca falante, podem ser usados para espiar ou conversar com as crianças, devem ser banidos”, salienta a directora geral da OEC, Monique Goyens.
Esta responsável refere que a “Cayla ilustra como os consumidores estão desprotegidos num mundo cada vez mais” online e recomenda os outros países da União Europeia (UE) a seguirem “o exemplo do regulador alemão” no sentido de “banir este produto do mercado”.
Monique Goyens alerta que “este não é um caso isolado” e que “muitos destes produtos ligados à Internet estão a ser vendidos a consumidores da UE”.
Goyens conclui assim que a legislação da UE não é suficiente para os desafios da era digital e apela aos responsáveis pelas leis europeias de produtos para a importância de uma actualização para responder a ameaças como os ‘hackers’, a fraude de dados ou a espionagem.
ZAP // Lusa
