Bolsonaro concede perdão de Natal a polícias condenados por crimes por negligência

Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou na segunda-feira o seu primeiro perdão de Natal a agentes da polícia condenados por crimes por negligência, cometidos involuntariamente no desempenho das suas funções ou em resultado das mesmas.

“O decreto inova ao perdoar aqueles que dedicam suas vidas à salvaguarda da sociedade”, afirmou a Presidência do Brasil em comunicado, citada pela agência Lusa.

O perdão de Natal, previsto na Constituição brasileira, é publicado esta terça-feira no Diário Oficial e beneficia também os agentes das forças de segurança do Estado condenados por atos cometidos nos dias de folga e cuja intenção era “eliminar um risco existente”.

Para além disso, Bolsonaro, líder da extrema direita no Brasil e capitão da reserva do Exército, concedeu perdão aos militares das Forças Armadas que, nas operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO), “cometeram crimes não intencionais”.

O Presidente, que a 01 de janeiro cumpre um ano no poder, defende medidas duras contra o crime e já afirmou que o “bom bandido é um bandido morto” e que um polícia que mata um criminoso, qualquer que seja a circunstância, deve receber uma condecoração em vez de ser investigado.

Por outro lado, a Presidência do Brasil destacou que o perdão exclui “uma série de crimes considerados graves”, como roubo após morte, violação, tortura, relacionados ao crime organizado, terrorismo, tráfico de drogas, pedofilia e corrupção.

Bolsonaro estendeu o perdão àqueles que, após terem cometido o crime, sofrem de paraplegia, tetraplegia ou cegueira, bem como aos portadores de doenças graves permanentes que impõem severas limitações e, ao mesmo tempo, exigem cuidados contínuos que não podem ser prestados numa prisão, que estão gravemente doentes ou em estado terminal.

Lusa //

PARTILHAR

RESPONDER

Resultados nos Açores levam PS a pensar em eleições antecipadas

O PS voltou a ganhar as eleições regionais dos Açores, obtendo 39,13% dos votos, o que não garante a maioria absoluta. Os resultados levam o partido a pensar já em eleições antecipadas. "[O governo regional] está …

"Ainda não sei bem o que fiz". João Almeida e Rúben Guerreiro de volta a Portugal

João Almeida e Rúben Guerreiro foram duas das maiores figuras desta edição do Giro, a volta a Itália em bicicleta. Os dois ciclistas aterraram esta segunda-feira, em Lisboa, e parece que ainda não perceberam a …

Autarca de Pedrógão Grande critica "péssima investigação" sobre reconstrução de casas

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande acusou o Ministério Público e a Polícia Judiciária de terem feito uma "péssima investigação" no processo sobre a reconstrução das casas, cujo julgamento se iniciou esta segunda-feira. "[As acusações] …

Novo Banco e TAP são "riscos não negligenciáveis" para o défice

A TAP e o Novo Banco podem ter um efeito orçamental maior que o estimado pelo Governo em 2021, constituindo "riscos não negligenciáveis" para o défice, segundo uma avaliação do Conselho das Finanças Públicas (CFP) …

NASA revela que há água na Lua

A NASA revelou, esta segunda-feira, que foi encontrada água em forma de gelo numa superfície da Lua. Os investigadores apontam ainda para a possibilidade de existirem múltiplos depósitos subterrâneos na Lua onde esteja armazenada água …

Itália volta a disputar a fronteira do Monte Branco com França

Depois das autoridades francesas imporem medidas restritivas que afetaram o território italiano, o país reacendeu uma disputa antiga com França. Em causa estão os direitos de fronteira do Monte Branco. Luigi Di Maio, ministro das Relações …

Maior queda do mês no preço dos combustíveis. Gasóleo atinge mínimos de 4 meses

A partir de hoje os preços dos combustíveis irão baixar, e esta será a maior queda do mês. No que diz respeito ao preço da gasolina, esta deverá cair um cêntimo para 1,387€ por litro. …

Mais de 500 detidos nos protestos contra Lukashenko. Segue-se a greve geral

A greve geral anunciada pela líder da oposição bielorrussa no exílio para exigir a saída do Presidente começou, esta segunda-feira, com protestos tímidos e detenções em todo o país. "O prazo para cumprir as exigências do …

Polacos protestam contra acórdão que torna o aborto quase impossível

Milhares de polacos têm-se manifestado, nos últimos dias, contra a proibição quase total do aborto, quando as leis do país estavam já entre as mais restritivas da União Europeia. Na última quinta-feira, o Tribunal Constitucional polaco …

Japão promete "uma sociedade neutra em termos de carbono" até 2050

O Japão quer alcançar a neutralidade de carbono até 2050, disse hoje o primeiro-ministro japonês Yoshihide Suga, um caminho que se afigura complicado, devido à dependência do país do carvão. Numa altura em que cada vez …