Jair Bolsonaro denunciado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Marcelo Sayao / EPA

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi denunciado na quinta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), acusado de incitar práticas de genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do país.

A informação foi divulgada num comunicado do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, duas organizações do Brasil autoras da representação, informou a agência Lusa.

Segundo os queixosos, o Presidente deve responder por ter cometido “crimes contra a humanidade” alegadamente previstos no Tratado Internacional de Roma, reconhecido pelo TPI e do qual o Brasil é signatário desde 1998.

“As regras do tribunal são claras quanto às possibilidades de prestação de contas dos chefes de Estado quando incitam, praticam ou são omitidos antes de crimes contra a humanidade”, afirmou o CADHu em comunicado.

Na denúncia dirigida à promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, os advogados apontam que os recentes incêndios na Amazónia, cujas imagens foram espalhadas pelo mundo, “geram danos ambientais e sociais desiguais, difíceis de reverter”.

Além disso, os denunciantes afirmam que estes danos estariam associados a problemas causados por disputas de terras para empresas agrícolas, grandes obras de infraestrutura, mineração ilegal e exploração de madeira.

“Essas atividades têm um grande impacto na selva e nos povos que a habitam e foram estimuladas em determinados momentos [pelo governo brasileiro] e, em outros, ignoradas”, disseram os autores da denúncia.

O CADHu é um grupo de advogados que atua gratuitamente em casos de interesse público desde 2012. Já a Comissão Arns reúne ex-ministros e ativistas de direitos humanos.

cv (Vimeo)

Elemento da tribo isolada Awá, na Amazónia

As duas organizações acusam Bolsonaro e o seu governo de incitar violações e violência contra povos indígenas ao ter enfraquecido as instituições de controlo do meio ambiente e por ter ignorado os crimes ambientais cometidos na Amazónia.

“Por esse conjunto de ações, o CADHu e a Comissão Arns entendem que Bolsonaro é pessoalmente responsável por um crime contra a humanidade, a força motriz por trás da denúncia”, afirmou o grupo.

Com o recebimento da denúncia, a TPI deverá solicitar informações de Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e outras fontes consideradas relevantes para o estudo das acusações.

Caso considere que existe “base suficiente” para iniciar uma investigação, a promotora-chefe do TPI poderá enviar um pedido de autorização para uma investigação à Câmara de Questões Preliminares, vinculada a este tribunal internacional.

Desde que assumiu o cargo em 01 de janeiro, Bolsonaro tem desencadeado uma série de controvérsias devido à retórica anti-ambientalista, além de ter estar envolvido numa crise internacional após o aumento de incêndios na Amazónia, com alguns países, como França e Alemanha, a mostrarem preocupação com este problema.

Entre agosto de 2018 e julho de 2019, a desflorestação na Amazónia brasileira disparou 29,5% e atingiu o seu nível mais alto em onze anos, segundo dados oficiais.

De acordo com um relatório divulgado na quinta-feira, a desflorestação da maior floresta tropical do mundo também afeta terras indígenas e aumentou 74% entre agosto de 2018 e julho de 2019, período em que estas áreas perderam 423 quilómetros quadrados de cobertura vegetal.

Contudo, Bolsonaro nega que as políticas de seu governo sejam a razão desse aumento e atribui o progresso do desmatamento a fenómenos “culturais” relacionados com as práticas de exploração e queima que muitos habitantes da Amazónia tradicionalmente usam.

Lusa //

PARTILHAR

RESPONDER

Ana Gomes aponta o dedo a Costa e à esquerda e diz que travou Ventura sozinha

Ana Gomes considera que a sua candidatura conseguiu travar "a progressão da extrema direita" quando os partidos de esquerda se preocuparam apenas com as suas "agendas políticas". No rescaldo da reeleição de Marcelo Rebelo de …

De diferentes cidades, mas com o mesmo nome. Quatro estranhos chamados Paul O'Sullivan formaram uma banda

A banda Paul O'Sullivan apresenta Paul O'Sullivan no baixo, guitarra, bateria e voz. Porém, não é uma banda de um homem só. Cada membro é um músico diferente com o mesmo nome: Paul O'Sullivan. "Uma noite, …

Ventura celebrou "noite histórica", demitiu-se do Chega e avisou o PSD

André Ventura começou por assinalar a "noite histórica" face aos resultados que obteve nas eleições presidenciais 2021. Mas como ficou em 3º lugar, atrás de Ana Gomes, anunciou a demissão do Chega. "Fiquei aquém dos 15% …

Região italiana da Lombardia esteve confinada durante uma semana por engano

A Lombardia, coração económico do norte de Itália, foi confinada e classificada como zona vermelha por engano durante uma semana, devido a estatísticas erradas sobre covid-19, e só ontem um decreto governamental retificou a situação. Devido …

Rio destaca "esmagamento da esquerda" e pede a Marcelo para ser "um bocadinho mais exigente"

"A marca mais forte" destas eleições presidenciais é "a derrota do PS". A análise é de Rui Rio, presidente do PSD, que fala do "esmagamento da esquerda" e da "vitória do candidato do centro", apelando …

Há uma nova explicação para o facto de bebés amamentados terem sistemas imunitários mais saudáveis

Um novo estudo realizado por investigadores da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, descobriu que o leite materno promove o crescimento de importantes células imunitárias que ajudam a controlar eventuais inflamações. De acordo com o site …

PS diz que Marcelo deve vitória aos socialistas (e cobra-lhe apoio em tempos difíceis)

"A democracia venceu na primeira volta e o extremismo de direita foi derrotado". É desta forma que o presidente do PS, Carlos César, comenta os resultados das eleições presidenciais ganhas por Marcelo Rebelo de Sousa, …

"Liberdade para a Dinamarca". Novos incidentes em manifestação contra restrições

Uma manifestação contra as restrições impostas para conter a pandemia, organizada por um grupo radical, em Copenhaga, originou novos incidentes na noite de sábado e resultou em cinco detenções, relataram a polícia e os meios …

Pela primeira vez, um restaurante vegan ganha uma estrela Michelin em França

Um restaurante de comida totalmente vegan em França foi o primeiro do país a receber a desejada estrela Michelin. Localiza-se perto de Bordéus. A concessão da estrela ao ONA (Origine Non-Animale) é mais uma evidência de …

Onze mineiros resgatados com vida de uma mina de ouro na China

Onze mineiros presos há duas semanas dentro de uma mina de ouro na China, devido a uma explosão, foram hoje trazidos em segurança para a superfície, informou a televisão estatal chinesa. No dia 10 de janeiro, …