Marcelo Sayao / EPA
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi denunciado na quinta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), acusado de incitar práticas de genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do país.
A informação foi divulgada num comunicado do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, duas organizações do Brasil autoras da representação, informou a agência Lusa.
Segundo os queixosos, o Presidente deve responder por ter cometido “crimes contra a humanidade” alegadamente previstos no Tratado Internacional de Roma, reconhecido pelo TPI e do qual o Brasil é signatário desde 1998.
“As regras do tribunal são claras quanto às possibilidades de prestação de contas dos chefes de Estado quando incitam, praticam ou são omitidos antes de crimes contra a humanidade”, afirmou o CADHu em comunicado.
Na denúncia dirigida à promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, os advogados apontam que os recentes incêndios na Amazónia, cujas imagens foram espalhadas pelo mundo, “geram danos ambientais e sociais desiguais, difíceis de reverter”.
Além disso, os denunciantes afirmam que estes danos estariam associados a problemas causados por disputas de terras para empresas agrícolas, grandes obras de infraestrutura, mineração ilegal e exploração de madeira.
“Essas atividades têm um grande impacto na selva e nos povos que a habitam e foram estimuladas em determinados momentos [pelo governo brasileiro] e, em outros, ignoradas”, disseram os autores da denúncia.
O CADHu é um grupo de advogados que atua gratuitamente em casos de interesse público desde 2012. Já a Comissão Arns reúne ex-ministros e ativistas de direitos humanos.
cv (Vimeo)
Elemento da tribo isolada Awá, na Amazónia
As duas organizações acusam Bolsonaro e o seu governo de incitar violações e violência contra povos indígenas ao ter enfraquecido as instituições de controlo do meio ambiente e por ter ignorado os crimes ambientais cometidos na Amazónia.
“Por esse conjunto de ações, o CADHu e a Comissão Arns entendem que Bolsonaro é pessoalmente responsável por um crime contra a humanidade, a força motriz por trás da denúncia”, afirmou o grupo.
Com o recebimento da denúncia, a TPI deverá solicitar informações de Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e outras fontes consideradas relevantes para o estudo das acusações.
Caso considere que existe “base suficiente” para iniciar uma investigação, a promotora-chefe do TPI poderá enviar um pedido de autorização para uma investigação à Câmara de Questões Preliminares, vinculada a este tribunal internacional.
Desde que assumiu o cargo em 01 de janeiro, Bolsonaro tem desencadeado uma série de controvérsias devido à retórica anti-ambientalista, além de ter estar envolvido numa crise internacional após o aumento de incêndios na Amazónia, com alguns países, como França e Alemanha, a mostrarem preocupação com este problema.
Entre agosto de 2018 e julho de 2019, a desflorestação na Amazónia brasileira disparou 29,5% e atingiu o seu nível mais alto em onze anos, segundo dados oficiais.
De acordo com um relatório divulgado na quinta-feira, a desflorestação da maior floresta tropical do mundo também afeta terras indígenas e aumentou 74% entre agosto de 2018 e julho de 2019, período em que estas áreas perderam 423 quilómetros quadrados de cobertura vegetal.
Contudo, Bolsonaro nega que as políticas de seu governo sejam a razão desse aumento e atribui o progresso do desmatamento a fenómenos “culturais” relacionados com as práticas de exploração e queima que muitos habitantes da Amazónia tradicionalmente usam.
