Bloco e PAN querem proibir voos noturnos

Os projeto de lei do PAN e do Bloco sobre as restrição aos voos noturnos entre 00:00 e as 06:00 vão ser discutidos esta sexta-feira na Assembleia da REpública.

O projeto de lei do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) determina a impossibilidade de realização de voos civis noturnos, no período compreendido entre 00:00 e as 06:00, “salvo por motivos de força maior”.

Também o BE defende que seja interdita a ocorrência de voos civis noturnos entre as 00:00 e as 06:00, “salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis.”

O PAN considera que é “notória a necessidade de o Governo rever as restrições de operações relacionadas com o ruído nos aeroportos”, de acordo com os princípios do regulamento da União Europeia, “com a maior urgência, com vista à salvaguarda da saúde e bem-estar das pessoas”.

No projeto de lei, o PAN refere que o número de voos tem vindo “sistematicamente a aumentar” e a previsão é que essa tendência se mantenha, aumentando assim também “o risco para a saúde daqueles que se encontrem na proximidade dos aeroportos, sendo o caso de Lisboa um dos exemplos mais evidentes de sérios impactos da população”.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda lembra, no seu projeto de lei, os dados divulgados pela Associação ambientalista Zero, em julho de 2019, na zona do Campo Grande, em Lisboa, relativamente a um conjunto de medições à poluição sonora provocada e movimento de aviões que descolam aterram no aeroporto de Lisboa no período entre as 00:00 e as 06:00, que revelaram limites máximos aos permitidos.

O BE refere que também que a presença de um aeroporto no centro da cidade de Lisboa constitui “um especial motivo de preocupação pelos impactos negativos e danos irreversíveis que representa para a saúde pública, para o ambiente e para a qualidade de vida da população que vive e trabalha na cidade”.

Segundo o BE, um aeroporto da dimensão do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa causa “danos nefastos ao seu redor, aumentando a poluição atmosférica, o ruído, a contaminação dos recursos hídricos, de solos e dos aquíferos”.

“Sendo o caso de Lisboa, com um aeroporto no centro da cidade, o caso mais grave, não podemos deixar de referir que nos restantes aeroportos do país as queixas se veem acumulando. Não é viável continuar com um crescimento deste tipo de estruturas e sua atividade sem pensar seriamente nas consequências ambientais e de saúde pública. Não pode valer apenas o potencial ganho económico”, frisa ainda o BE.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

SpaceX envia recorde de 143 satélites e cinzas humanas num único foguete

A SpaceX enviou no domingo um recorde de 143 satélites num único foguete, como parte do novo programa de carga partilhada entre empresas a um custo mais baixo, entre elas a funerária Celestis, que mandou …

Viagens de residentes caíram 84,8% para fora e 18,5% em Portugal no 3.º trimestre de 2020

As viagens turísticas de residentes em Portugal diminuíram 84,8% com destino ao estrangeiro e 18,5% em território nacional, no terceiro trimestre de 2020, em termos homólogos, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo as …

Santander encerrou 60 balcões em 2020 e prevê fechar mais 30 até março

O Santander encerrou 60 balcões em 2020 e estima fechar mais cerca de 30 este trimestre, numa adaptação ao modelo de negócio que diz obrigatória para sobreviver. A Comissão Executiva do Santander, que assina a carta enviada …

Instituto Pasteur interrompe desenvolvimento de vacina

O Instituto Pasteur anunciou esta segunda-feira ter parado o desenvolvimento do seu principal projeto de vacina contra a covid-19, porque os primeiros ensaios demonstraram ser menos eficaz do que se esperava. Um outro agente francês, o …

Maduro anuncia "gotas milagrosas" 100% eficazes contra a covid-19

Este domingo, o Presidente venezuelano Nicolás Maduro apresentou um suposto medicamento desenvolvido no país que descreveu como "gotas milagrosas", 100% eficazes contra a covid-19. O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou este domingo umas gotas que …

Associação de Juízes pede urgência na aprovação de lei sobre suspensão de prazos processuais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu esta segunda-feira ao Governo e ao parlamento a "maior urgência" na aprovação da proposta de lei que determina a suspensão dos prazos nos processos judiciais não urgentes. Segundo …

Marisa Matias e João Ferreira ficam sem subvenção pública

As candidaturas de João Ferreira e Marisa Matias não vão receber a subvenção pública para financiar as suas campanhas eleitorais, uma vez que ficaram abaixo dos 5%, a fasquia imposta pela lei para ter acesso …

Misericórdias de Viseu apelam ao bom senso na vacinação

O presidente do secretariado regional de Viseu da União das Misericórdias disse esta segunda-feira à agência Lusa que na vacinação contra a covid-19 “tem de haver bom senso” e explicou que, quando sobram vacinas, “têm …

Quatro futebolistas e presidente do Palmas morrem em queda de avioneta no Brasil

Quatro futebolistas e o presidente do Palmas morreram ontem num acidente de aviação a caminho de Goiânia, onde a equipa da quarta divisão brasileira ia defrontar o Vila Nova na Taça Verde. "Lamentamos informar que não …

Marcelo bate recorde de Mário Soares. É o primeiro a ganhar em todos os concelhos

Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro candidato a ganhar todos os concelhos numas eleições presidenciais em democracia. O candidato a Presidente da República e reeleito para o cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, ganhou a votação …