A coordenadora do Bloco de Esquerda disse, esta segunda-feira, não ter “razão nenhuma” para duvidar da palavra do primeiro-ministro em relação à injeção de 850 milhões de euros no Novo Banco, mas considerou existir uma “enorme opacidade” na operação.
“Não tenho razão nenhuma para duvidar da palavra do primeiro-ministro quando me diz que me deu uma resposta não tendo o dado de que a transferência tinha sido feita”, afirmou Catarina Martins, durante uma entrevista no Jornal das 8, na TVI.
No debate quinzenal de 7 de maio, a resposta do primeiro-ministro, António Costa (PS), à coordenadora do BE sobre o Novo Banco desencadeou uma polémica que marcou as últimas duas semanas.
“Sobre o Novo Banco a resposta que tenho para lhe dar não tem grande novidade relativamente à última vez que me fez a pergunta, ou seja, a auditoria está em curso e até haver resultados da auditoria não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para esse fim”, respondeu António Costa naquele debate.
No mesmo dia, o Expresso revelou que a transferência de 850 milhões de euros já tinha sido feita nessa semana, o que levou o chefe do Governo a explicar que não tinha sido informado pelo Ministério das Finanças e a pedir desculpa ao Bloco de Esquerda pela informação errada transmitida durante o debate quinzenal.
A polémica continuaria na semana seguinte e culminaria numa reunião de várias horas, na quarta-feira à noite, dia 13, em São Bento, entre Mário Centeno e António Costa. No final, o primeiro-ministro reafirmou publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças.
Na mesma entrevista à TVI, a dirigente partidária explicou que “o problema para o BE não é se o primeiro-ministro sabia ou não que a transferência tinha sido feita”, mas, sim, o “dinheiro da transferência e as condições da transferência”. Sobre “isso não há nenhum pedido de desculpas”, prosseguiu a líder do BE.
Catarina Martins explicitou que o Orçamento do Estado (OE) “não obrigava à injeção, nem dizia nada sobre o prazo da injeção” no Novo Banco.
Além disso, a coordenadora bloquista sublinhou que nunca foi conhecido o contrato de venda do Novo Banco ao fundo Lone Star.
“Nunca ninguém nos tinha dado o argumento do contrato para dizer que a injeção tinha de ser feita independentemente de haver uma auditoria”, esclareceu, acrescentando que “isto é uma absoluta novidade“.
Catarina Martins considerou também que “as questões financeiras são muito pouco votadas no Parlamento e ficam muito entre o Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e uma enorme opacidade”.
“O Governo tem o compromisso político de dizer que não há nenhuma injeção nova sem termos o resultado da auditoria. Depois fazem a injeção sem terem o resultado da auditoria e dizem que tinha de ser porque está no contrato”, criticou, observando que “a desculpa” do Executivo “era que aquilo era sempre um negócio privado entre bancos“.
A coordenadora do Bloco questionou ainda como é que “um documento [o contrato] que o Parlamento não conhece é mais forte do que o compromisso assumido” de que não haveria uma transferência para o Novo Banco enquanto não fosse conhecido o resultado da auditoria.
O BE requereu, a 22 de maio, que o Fundo de Resolução envie, com urgência, ao Parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, considerando que este deve ser público “em nome da decência e do rigor”.
“TAP deve ser nacionalizada”
Sobre a situação da TAP, Catarina Martins considera que a companhia aérea “deve ser nacionalizada”. “Como vamos precisar dela e vamos ter de a pagar, o que deve dirigir as questões na TAP deve ser o interesse público”, apontou.
Caso a transportadora venha a ser nacionalizada, a líder do Bloco considera que “a lógica de que o Estado aparece sempre para nacionalizar os prejuízos e os lucros são sempre privados deve acabar”, dando como exemplo as privatizações dos CTT e do Novo Banco.
Questionada ainda, durante a entrevista, sobre se o BE vai avançar com uma candidatura presidencial independente, Catarina Martins respondeu que ainda é cedo para debater a corrida a Belém no próximo ano.
“Acho que as questões das Presidenciais não devem ser debatidas tendo em conta conflitos internos no PS, devem ser debatidas tendo em conta o que é que o país precisa […]. As eleições Presidenciais, seguramente, são importantíssimas para definir o perfil do país. Quando nós defendemos o fim das parcerias público-privadas na saúde […], lembro-me que Marcelo Rebelo de Sousa se opôs pessoalmente a que houvesse uma limitação do negócio privado da saúde à conta do Orçamento do Estado”, referiu.
A dirigente do BE considerou, por isso, que quando se discute o tema das Presidenciais de 2021 também se discute a economia de Portugal, o Serviço Nacional de Saúde e “a resposta que o país dá” aos desafios que encontra, prometendo que o partido “estará envolvido no debate da melhor candidatura para o fazer”.
// Lusa
