António Cotrim / Lusa
O universo de empresas e entidades controladas por Joe Berardo obteve ao longo dos últimos três anos benefícios fiscais superiores a 48 milhões de euros, de acordo com as estatísticas publicadas pela Autoridade Tributária (AT).
A quase totalidade deste montante respeita à Empresa Madeirense de Tabacos (EMT), uma parceria de longa data entre Berardo e Horácio Roque. A tabaqueira conseguiu, nos últimos três anos, uma soma de 48,3 milhões de euros em benefícios fiscais, dos quais 16 milhões em 2015, 19 milhões em 2016 e 13,1 milhões em 2017.
Relativamente a este ano, escreve o Expresso, a EMT beneficiou de 13 milhões pelo efeito da aplicação nas regiões autónomas de uma taxa reduzida de imposto sobre o tabaco, além de ter ganho 133 mil ao pagar uma taxa mais baixa de IRC por estar instalada na Zona Franca da Madeira.
A tabaqueira de Berardo foi o maior beneficiário de 2017 no que respeita ao imposto sobre o tabaco, cujos “descontos” globalmente atingiram nesse ano 25,9 milhões. A EMT é participada em 48,8% pela Fundação José Berardo. A Rentiglobo tem 49,8% da EMT, mas a administração é liderada por Renato Berardo, filho do comendador.
Considerando o período de 2015 a 2017, constata-se que o restante universo empresarial de Berardo tirou partido de 91 mil euros em benefícios fiscais, dos quais pouco mais de 36 mil na Fundação José Berardo, cerca de 42 mil na Bacalhôa Vinhos de Portugal e mais de 12 mil na Matiz, empresa ligada à Quinta da Bacalhôa.
Na Bacalhôa, que é um dos maiores produtores de vinho do país, houve um benefício fiscal mais significativo, se recuarmos a 2013, ano em que aquela empresa teve direito a quase 189 mil, na sua maior parte (€187 mil) um crédito fiscal extraordinário ao investimento, de acordo com o mesmo jornal.
Nas estatísticas da AT não há, ao longo dos últimos cinco anos, qualquer registo de benefícios fiscais à Metalgest, holding que agrega várias participações e empresas de Berardo. O empresário escolheu a Zona Franca como sede de várias das suas empresas. A Metalgest, no final de 2017, somava prejuízos acumulados de 218 milhões.
Em abril, a Metalgest foi um dos alvos de uma ação conjunta da Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP para cobrarem a Berardo 962 milhões de euros. Apesar da situação patrimonial negativa, a Metalgest nunca constou da lista de devedores à AT nem esteve na lista de devedores da Segurança Social.
Berardo conseguiu no início de 2017 ter acesso a fundos comunitários para construir um museu em Estremoz. O empresário obteve uma comparticipação de 2,6 milhões do Feder — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A verba foi concedida à Associação de Coleções, para pagar 85% do custo do Museu Berardo Estremoz.
Este museu será instalado no Palácio Tocha, um edifício que Berardo adquiriu há vários anos e cuja reabilitação está em fase final. O presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Francisco Ramos, disse ao Expresso que a previsão é que abra ao público em outubro, apresentando uma coleção de azulejos.
Berardo é um escroque que, se não estivesse redeado por muitos escroques não sobreviveria…
Lendo este texto, vê-se como as “ajudas ” foram muitas e de muitos lados.
A AT, o TC e o MP andam a dormir… se fosse um zé ninguém já estava agarrado.
Benefícios Fiscais ?!? Não é altura de acabar com isso ??
Décadas da Constituição democrática, décadas de portugueses a votarem, a elegerem LIVREMENTE os governantes na República Democrática de Portugal.