Bebés deixados no hospital sem nome próprio nem registo (e a culpa é da pandemia)

aarongilson / Flickr

Os balcões “Nascer Cidadão” fecharam a 9 de março de 2020. Assim, há um ano que há bebés que são deixados no hospital, com ou sem indicação de que serão entregues para adoção, sem serem registados primeiro.

De acordo com o jornal Público, que avança a notícia esta segunda-feira, o registo do nascimento de bebés deixou de poder ser feito nas maternidades a partir do momento em que os balcões “Nascer Cidadão” fecharam a 9 de março de 2020.

Assim, como o ato presencial demorou a ser agendado, os bebés deixados pelas mães à nascença nos hospitais, com ou sem uma declaração de intenção para a adoção, entraram no sistema de proteção das crianças em perigo sem serem registados.

Apesar de o prazo obrigatório do registo até 20 dias após o nascimento ter ficado suspenso e o registo ter passado a ser exclusivamente nas conservatórias ou através da Internet, nem todas as crianças beneficiam de condições para serem registadas desta forma.

“Com esta medida, o único documento oficial que passam a ter é o documento em como nasceram no hospital”, disse Sandra Feliciano, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, em declarações ao matutino.

Segundo a responsável, antes de ser decretado o estado de emergência em março do ano passado, uma mãe que quisesse dar o filho para a adoção “nos primeiros momentos de vida do bebé fazia o registo”.

Quando as mães escolhiam não estar presentes no cato do registo, isso era assegurado nos balcões “Nascer Cidadão” pelas equipas de enfermagem ou do serviço social.

“A mãe não queria ter qualquer contacto com o bebé porque ia entregá-lo para a adoção, mas antes de sair do hospital para uma casa de acolhimento ou uma família de acolhimento com vista a uma futura adoção, o recém-nascido já tinha um nome e o registo”, disse ainda Sandra Feliciano.

O que tem acontecido no último ano é que as “as mães saíam do hospital, os casos eram sinalizados à CPCJ, um processo de promoção e proteção era instaurado para aquela criança, mas a criança não estava registada e o acordo de promoção e proteção, em vez de ser em nome da criança, partia sempre de filho de… Aplicamos aquela medida ao filho de…”, explicou.

É a privação do primeiro direito que uma criança tem na vida que é o direito a ter um nome”.

Desde março do ano passado, os bebés só recebem um nome quando são recebidos numa casa ou família de acolhimento.

Maria Campos, ZAP //

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