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O Bloco de Esquerda (BE) aproveitou a “oportunidade” da reapreciação, esta sexta-feira no parlamento, da Lei da Nacionalidade, vetada pelo Presidente, para propor que a concessão da nacionalidade não fique dependente da duração do casamento ou de uma união de facto.
Apesar de terem sido ‘chumbadas’ durante a fase de discussão da lei na especialidade e de não se saber qual a posição da bancada do maior partido, o Partido Socialista (PS), a deputada do BE Beatriz Gomes Dias afirmou à agência Lusa: “Vamos ver o que acontece”.
“Queremos que não se faça depender do tempo do casamento ou de uma ordem judicial de comprovação da união de facto para a aquisição da nacionalidade”, nem que “se faça depender de ter filhos em comum” para um cidadão estrangeiro casado ou que viva em união de facto com um português ou portuguesa, explicou.
Para o debate desta sexta-feira da reapreciação da lei vetada em agosto pelo Presidente da República, o PS retirou as alíneas que motivaram a devolução do diploma ao parlamento.
Na justificação do veto a mais este conjunto de alterações à Lei da Nacionalidade, em 21 de agosto, Marcelo Rebelo de Sousa observou que estava perante normas que dispensavam a “aplicação do regime genérico quanto a casais ligados por matrimónio ou união de facto com filhos em comum, filhos esses dispondo de nacionalidade portuguesa”.
“Afigura-se-me politicamente injusto, porque desproporcionado, desfavorecer casais sem filhos, bem como, sobretudo, casais com filhos, dotados de nacionalidade portuguesa, mas que não são filhos em comum”, apontou.
Para a deputada, a alteração agora avançada pelos bloquistas acompanha “o aprofundamento da capacidade de aquisição da nacionalidade que o Presidente argumentava no veto”. Esta é “uma boa oportunidade para melhorar a lei”, afirmou.
A alteração, a nona, à Lei da Nacionalidade foi aprovada em 23 de julho, com os votos a favor pelas bancadas da esquerda e do PAN e com a oposição do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega e foi vetada pelo chefe de Estado em 21 de agosto.
// Lusa
