BE anuncia acordo com Governo para cortar nas rendas de energia

José Sena Goulão / Lusa

Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda anunciou esta sexta-feira um acordo com o Governo para poupar 40 milhões de euros com a “suspensão” da garantia de potência na energia, acrescentando que a prazo o preço da energia pode baixar para todos.

“Enquanto a garantia de potência não é paga de forma mais justa, o Orçamento do Estado continua a pagá-la tal como existe hoje. Para o BE isso não faz sentido. Vamos propor na especialidade a suspensão da garantia de potência até que um novo mecanismo mais justo seja possível”, vincou a coordenadora do partido, Catarina Martins, na abertura das jornadas parlamentares do partido em Trás-os-Montes.

A medida, prosseguiu a bloquista, “permite poupar 40 milhões de euros” já no Orçamento do Estado de 2017, e permitirá “a prazo baixar o preço da energia para toda a gente”.

“Temos já o acordo do Governo sobre esta matéria”, continuou, havendo a expectativa que a aprovação da poupança no Orçamento leve a que posteriormente seja introduzido um “novo mecanismo” sobre esta matéria que “permitirá baixar a fatura da luz no futuro”.

“Um terço da fatura da luz que pagamos são os custos de interesse geral que não têm bem a ver com os custos da energia. São contratualizações entre produtores de energia e o Estado que nenhuma lógica aconselha, nem a das contas públicas nem a do mercado”, advogou Catarina Martins, que falava na estação de comboios do Foz Tua, distrito de Bragança.

Os encargos associados ao mecanismo de atribuição de incentivos à garantia de potência são suportados por todos os consumidores de energia elétrica, sendo repercutidos na tarifa de uso global de sistema ou noutra tarifa aplicável à globalidade dos consumidores de energia elétrica.

A garantia de potência, que foi suspensa durante os anos de assistência financeira e retomada em 2015, é uma renda anual destinada a apoiar a manutenção de um permanente estado de prontidão das centrais térmicas para acorrer às necessidades de garantia de abastecimento do sistema elétrico nacional.

Esta garantia foi uma das chamadas “rendas excessivas” na energia que foi cortada, no âmbito do programa de assistência externa a Portugal, com a intenção de aliviar os custos de produção de eletricidade e eliminar o défice tarifário estimado, mas o seu pagamento foi retomado em 2015, após a saída da ‘troika’.

No arranque das jornadas de dois dias entre Bragança e Vila Real, Catarina Martins chamou a atenção para os problemas da interioridade, e sinalizou que “para lá de cada medida concreta” estipulada no Orçamento do Estado, “é essencial que se pense as opções do país tendo em conta o longo prazo, o desenvolvimento de Portugal”.

“Não podemos aceitar um projeto de desenvolvimento para o país que deixa uma parte do país para trás. Temos de falar do investimento numa lógica que promova a coesão territorial. Só assim uma recuperação do país não deixará ninguém para trás”, realçou a coordenadora, que falava perante os deputados do partido e jornalistas que acompanham os trabalhos.

Para o BE, disse Catarina Martins, “a ferrovia é seguramente um dos investimentos estruturantes do país”, e nesse sentido o partido aguarda até ao final do ano da parte do Governo um “plano nacional ferroviário que responda sobre as pessoas e a coesão territorial“.

A líder do Bloco falou ainda da barragem do Foz Tua, que definiu como “excelente para a EDP e péssima para o país, as contas públicas e as populações” locais.

“Achamos que é um tremendo erro que tenha sido construída”, declarou, acrescentando que há “contrapartidas” da construção da barragem que “não estão a ser asseguradas, desde logo o acesso à mobilidade da população”.

O Estado, nesse sentido, deve “exigir” da elétrica uma “contrapartida para reativar” como serviço público a linha ferroviária da zona, pediu Catarina Martins.

O BE reúne hoje e no sábado os seus deputados para jornadas parlamentares em Trás-os-Montes, centradas no combate à interioridade e na defesa dos serviços públicos.

As jornadas têm a particularidade de acontecer numa altura em que o Orçamento se prepara para ser discutido e votado na generalidade – 03 e 04 de novembro -, tendo já Catarina Martins anunciado o voto favorável dos bloquistas na generalidade à proposta de OE.

O BE cumpre os seus compromissos e este OE, objetivamente, aumenta rendimentos do trabalho, cumpre o compromisso de não precarizar e privatizar mais, de não aumentar os bens essenciais. No deve e no haver, em 2017, quem vive do trabalho será mais respeitado e, por isso, o BE vai votar a favor na generalidade”, afirmou já a coordenadora do partido.

Depois, dar-se-á o período de discussão na especialidade, com possíveis alterações ao documento, e votação final global do texto está marcada para 29 de novembro.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Na Saúde, Warren torna-se alvo de ataques. Mas o foco é "derrotar Trump"

O maior debate televisivo para umas eleições primárias na história dos EUA juntou 12 candidatos num só palco. Foi o primeiro debate para o qual o ex-vice-Presidente Joe Biden não partiu com vantagem, tendo a …

Trump sugere que os mexicanos são uma ameaça terrorista maior do que o Daesh

O Presidente Donald Trump sugeriu que os mexicanos são uma ameaça muito maior do que o Daesh. Respondendo uma vez mais às críticas sobre ter retirado as tropas dos Estados Unidos (EUA) junto à fronteira …

Grécia. Incêndio em campo de refugiados deixa 600 pessoas sem alojamento

Um incêndio no campo de identificação e registo de migrantes de Vathy, na ilha grega de Samos, deixou 600 refugiados sem alojamento, alertou na terça-feira a organização não-governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF). "Em Vathy, seis …

Lista candidata à Ordem dos Enfermeiros excluída por ter poucos homens

Uma das listas candidatas às eleições para a Ordem dos Enfermeiros foi excluída por ter poucos homens. A comissão eleitoral nomeada explica que a lista não respeita a lei da paridade, aprovada pela Assembleia da …

“É a desilusão”. PSD queria novos ministros na Saúde, Educação e Justiça

  O PSD defendeu esta quarta-feira que "não há um novo Governo", mas "uma remodelação com alargamento", com um executivo aumentado e "mais partidário", considerando "uma desilusão" a continuidade em pastas como Saúde, Educação e Justiça. "Não …

Dobradinha poderá render 1,6 milhões de euros a Bruno Lage

Caso consiga alcançar a dobradinha, isto é, vencer o campeonato e a Taça de Portugal, o treinador do Benfica, Bruno Lage, receberá em prémios cerca de 1,6 milhões de euros brutos, avança a imprensa desportiva. A …

Lisboa aumenta seis vezes IMI de prédios devolutos nos centros

A Câmara de Lisboa vai aumentar, em 2020, seis vezes a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, anunciou esta quarta-feira o vereador das Finanças, …

Polícia entrou na federação de futebol da Bulgária e deteve cinco pessoas

Já depois de Borislav Mihailov se ter demitido da presidência da federação da Bulgária, uma unidade da estrutura policial que luta contra o crime organizado no país entrou esta terça-feira na sede da federação, em …

Família holandesa vivia há 9 anos numa cave à espera “do fim dos tempos”

A policia holandesa encontrou uma família de seis pessoas na cave de uma quinta no nordeste do país, onde viviam em isolamento há nove anos e, segundo a imprensa, esperavam “o fim dos tempos”. A polícia …

Kim Jong-un subiu montanha sagrada a cavalo (e deixou a Coreia à espera de um grande anúncio)

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, foi ao monte Paektu, a montanha considerada sagrada pelos norte-coreanos, dar um passeio a cavalo. As imagens foram divulgadas pela agência estatal KCNA, tendo surgido especulações de que virá aí …