Na estreia de Amy Barrett, Supremo retira restrições religiosas em Nova Iorque

A estreia de Barrett aconteceu na quarta-feira à noite. O Supremo retirou as restrições aos serviços religiosos que Andrew M. Cuomo, o governador de Nova Iorque, impusera para fazer frente à pandemia de covid-19.

A votação, que marca a entrada de Amy Coney Barrett, confirma uma reviravolta no cenário político do país, pois o Supremo autorizara, em maio e julho, que os governadores de Nevada e Califórnia colocassem travão ou restrições nos eventos ou serviços religiosos.

A nomeação da mais recente juíza do Supremo começa assim a dar frutos para o lado dos republicanos. A votação 5-4 ditou a retirada das restrições.

Amy Barrett foi escolhida por Donald Trump para substituir Ruth Bader Ginsburg, e o presidente pediu-lhe três coisas simples para a sua ação: armas, religião e ordem pública.

Esta votação aconteceu, segundo o New York Times, depois da maioria do coletivo de juízes dizer que as medidas de Cuomo, o governador de Nova Iorque, violavam a Primeira Emenda, que protege o livre exercício da religião.

“É tempo, de deixarmos claro que, embora a pandemia represente muitos desafios importantes, não há um mundo em que a Constituição tolere decretos executivos codificados por cores que reabrem lojas de bebidas e bicicletas mas que fecham igrejas, sinagogas e mesquitas”, escreveu um dos juízes, Neil M. Gorsuch, que acusou ainda Cuomo de favorecer certas atividades seculares em detrimento das religiosas.

O Supremo respondia assim a ações apresentadas por uma diocese de Brooklyn, duas sinagogas, uma organização judaica ortodoxa e dois indivíduos, que se queixavam que não era constitucional proibir o livre exercício da religião.

A nomeação de Amy Coney Barrett, a juíza conservadora que foi confirmada com 52 votos dos republicanos no Senado, começa então a dar frutos. Aquando do anúncio, o Presidente Trump confiava que Barrett contribuísse para “a sobrevivência da nossa Segunda Adenda, a nossa liberdade religiosa, a nossa segurança pública e muito mais”.

Barrett é juíza desde 2017 e foi colocada por Trump no Tribunal da Relação do 7.º Circuito, que tem jurisdição sobre os estados de Illinois, Indiana e Wisconsin. Católica, mãe de sete filhos, é apreciada pelos conservadores e em especial pelo movimento antiaborto.