Bancos obrigados a informar os clientes de que há uma conta mais barata

Mário Cruz / Lusa

A partir desta sexta-feira, os bancos são obrigados a informar os clientes da existência de serviços mínimos bancários (SMB), ou seja, contas com custos mais reduzidos.

Esta quinta-feira, o Banco de Portugal emitiu três diplomas regulamentares relativos à informação que as instituições de crédito devem prestar aos clientes sobre a comercialização de serviços mínimos bancários (SMB).

O SMB pretende garantir o acesso a uma conta bancária e outros produtos básicos a um custo que, em 2018, não pode ultrapassar os 4,28 euros anuais, ou seja, uma valor muito mais baixo do que o que se paga nas normais contas de depósito à ordem, que na maioria dos bancos atingem valores próximos de uma centena de euros.

Assim, de acordo com o aviso 1/2018, do Banco de Portugal, em vigor a partir de hoje, “as instituições de crédito devem informar as pessoas singulares que sejam titulares de contas e depósito à ordem da possibilidade da conversão dessas contas de depósito em contas de serviços mínimos bancários e dos requisitos dessa conversão“.

A informação, que deve ser enviada “no primeiro extrato emitido em cada ano civil”, deve incluir “uma menção, apresentada com destaque adequado, nos termos definidos por Instrução do Banco de Portugal”. Além disso, deve ainda “disponibilizar, em conjunto com o primeiro extrato emitido em cada ano civil, um documento informativo sobre o regime de serviços mínimos bancários, de acordo com o modelo a fixar por Instrução do Banco de Portugal”.

Desta forma, frisa o jornal Público, as novas regras impõem que “as instituições de crédito estão obrigadas a afixar, em lugar bem visível dos seus balcões e locais de atendimento ao público, um cartaz sobre os serviços mínimos bancários, de acordo com o modelo a definir por Instrução do Banco de Portugal”.

A divulgação pode também ser feita através de dispositivos eletrónicos, desde que “colocados em lugar bem visível dos seus balcões e locais de atendimento ao público”.

Os SMB foram recentemente reforçados. Estas contas passaram a incluir a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem, a disponibilização do respetivo cartão de débito e o acesso ao homebanking, assim como possibilidade de realizar levantamentos ao balcão, débitos diretos, transferências intrabancárias nacionais e 24 transferências para outros bancos, através do homebanking.

Em 30 de junho de 2018, havia 50.610 contas de serviços mínimos bancários, o que representa um crescimento de 13% em relação ao final de 2017 e de 29% relativamente ao final do primeiro semestre do ano passado.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

China proíbe a venda de vários modelos de iPhone (e as ações da Apple caem)

As ações da gigante norte-americana Apple sentiram uma queda de 1,7% na bolsa de Nova Iorque depois de o Tribunal de Fuzhou, na China, ter proibido a venda de alguns modelos de iPhone no país. …

Suspeito da morte de Maëlys admite ter filmado agressões sexuais a crianças

O principal suspeito da morte da jovem lusodescendente Maëlys de Araújo admitiu ter filmado agressões sexuais contra a afilhada e a prima, de quatro e seis anos de idade, respetivamente, antes de, alegadamente, matar a …

Preço do bilhete para visitar o Taj Mahal sobe 400% (para os indianos)

Os especialistas alertam que o fluxo de pessoas está a causar danos irreversíveis ao monumento emblemático mais importante da Índia. O preço do bilhete para os visitantes indianos do Taj Mahal foi aumentado em 400%, na …

Morreu Gérman, o último habitante das ilhas Ciés

Germán Luaces Freijeiro, de 54 anos, instalou-se no arquipélago de Cíes, localizado na foz do estuário de Vigo, em meados dos anos 90 e nunca mais se voltou a mudar. Vivia sozinho naquelas ilhas onde acolhia …

Atentado no Mercado de Natal de Estrasburgo faz quatro mortos e nove feridos

Um tiroteio que ocorreu esta terça-feira na cidade francesa de Estrasburgo, no local onde ocorre o Mercado de Natal, fez pelo menos quatro mortos e nove feridos, anunciou a autarquia local. A Câmara Municipal de Estrasturgo …

Galatasaray vs Porto | Eficácia dá vitória e record de pontos

O FC Porto não abranda e somou a 12ª vitória consecutiva em todas as competições. Na deslocação ao terreno do Galatasaray, em jogo da sexta jornada do Grupo D da Liga dos Campeões, os “dragões” tiveram …

"O luxo do século XXI vai ser o interior de Portugal"

O Turismo está "a cumprir bem" o seu papel no combate ao despovoamento, considera o presidente da Turismo Centro, Pedro Machado, que vaticina que "o luxo do século XXI vai ser o Interior de Portugal". O …

Mãe tenta vender virgindade da filha na Internet por 21 mil euros

Uma mãe pôs à venda a virgindade da filha de 13 anos na Internet por 21.200 euros. A mulher chegou a enviar fotografias de carácter sexual da filha ao comprador, mas não esperava o desfecho …

Há polícias a dormir no carro devido aos preços dos quartos

Sem dinheiro para arrendar quartos, face aos preços praticados, "há polícias a dormir dentro de carros", denuncia o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP). Acabados de formar na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, os …

António Lobo Antunes lamenta que Portugal e Espanha não sejam o mesmo país

O escritor António Lobo Antunes lamentou que portugueses e espanhóis não sejam cidadãos do mesmo país, numa entrevista dada ao jornal catalão La Vanguardia no âmbito da Feira Internacional do Livro de Guadalajara e publicada …