O Banco de Portugal (BdP) lançou esta quarta-feira um novo aviso aos consumidores sobre os riscos relativos ao investimento em bitcoin e outras criptomoedas, devido à “recente volatilidade observada nos preços de determinados ativos virtuais”.
“Não existe, atualmente, qualquer proteção legal que garanta direitos de reembolso ao consumidor que utilize ativos virtuais para fazer pagamentos, ao contrário do que acontece com instrumentos de pagamento regulados”, indicou, citado pelo Observador, frisando que os “ativos virtuais não são garantidos” pelo BdP “ou por qualquer autoridade nacional ou europeia”.
Além disso, não têm “curso legal em Portugal, pelo que a sua aceitação pelo valor nominal não é obrigatória”, com a informação disponibilizada podendo “ser inexata, incompleta ou pouco clara, e a formação do preço destes ativos é, frequentemente, pouco transparente”. Por outro lado, “a maior parte dos ativos virtuais está sujeita a uma enorme volatilidade”.
“Em caso de desvalorização parcial ou total dos ativos virtuais, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos seus utilizadores, os quais terão de suportar todo o risco associado às operações com estes instrumentos. Como tal, o utilizador de ativos virtuais pode perder grande parte ou a totalidade do capital investido”, alertou.
O BdP destacou que “grande parte das entidades que comercializam ativos virtuais não se encontram sediadas em Portugal, pelo que qualquer resolução de conflitos poderá enquadrar-se fora da competência das autoridades nacionais”.
Embora o BdP seja atualmente a autoridade para “verificação do cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”, a sua competência se restringe à prevenção, não se alargando a outros domínios, de natureza prudencial, comportamental ou outra.
A cotação da bitcoin está nesta quarta-feira próxima aos 50 mil dólares, depois de no fim de semana ter registado um novo máximo histórico de 58 mil dólares e após ter superado os 30 mil dólares no início de 2021.
