José Sena Goulão / Lusa
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
A Segurança Social detetou em 2018 cerca de 70 mil casos de pessoas que estavam de baixa mas, após fiscalização, a junta médica concluiu que estavam em condições de trabalhar.
A Segurança Social detetou, em 2018, cerca de 70 mil casos de pessoas que estavam de baixa mas, uma vez alvo de fiscalização por junta médica, concluiu-se que estavam em condições de trabalhar. Este foi um dado revelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e citado esta quinta-feira pelo Correio da Manhã.
O ministro José António Vieira da Silva assinalou numa audição parlamentar, na quarta-feira, que se aumentou “substancialmente” a capacidade de fiscalização dos serviços da Segurança Social: quase todas (98%) as baixas médicas com duração superior a 30 dias foram chamadas a fiscalização.
No ano passado subiu o número de pessoas que foram vistas por juntas médicas para confirmar a validade das respetivas baixas: cerca de 331 mil trabalhadores. São mais 31 mil do que no ano passado e quase o dobro do que foi feito em 2014.
Com a fiscalização adicional, apurou-se que em cada cem fiscalizações, a junta médica determinou em 21 casos que o contribuinte estava, afinal, em condições de trabalhar.
Outro dado citado pelo mesmo jornal é que em 14% dos trabalhadores que não compareceram à junta médica regressaram ao trabalho precisamente no dia anterior à data marcada para a fiscalização.
As verificações das baixas médicas são feitas quando a entidade empregadora ou a Segurança Social querem confirmar se o trabalhador está efetivamente incapaz para o trabalho por motivo de doença ou se a baixa é irregular.
