Governo aperta fiscalização às baixas médicas

Rodrigo Gatinho / Portugal.gov.pt

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

O governo vai aumentar as acções de fiscalização no âmbito das baixas médicas, com o objectivo de combater a fraude e poupar 60 milhões de euros.

O Plano Nacional Contra a Fraude e a Evasão Contributiva, apresentado esta segunda-feira, prevê poupar 60 milhões na atribuição do subsídio de doença – “a maior fatia” dos 200 milhões de euros que devem ser arrecadados este ano com o novo plano, de acordo com o Diário Económico.

As medidas surgem após um aumento da despesa com esta prestação devida à redução do número de beneficiários convocados para o Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI).

O controlo das prestações de doença passará agora pelo aumento do número de convocatórias dos beneficiários de baixa médica, já previsto no Orçamento do Estado para 2016, com todas as baixas médicas superiores a 30 dias a serem inspeccionadas.

Ao todo, o governo prevê gastar três milhões de euros em acções de fiscalização no combate à fraude, atesta o Correio da Manhã.

O apertar do cerco vai estender-se também ao Rendimento Social de Inserção e ao Subsídio de Desemprego. Com estas duas prestações sociais, a expectativa do governo é poder poupar 37 milhões de euros.

Para já, estão previstas um total de 7.400 acções de fiscalização a subsídio doença, desemprego e RSI.

ZAP

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12 COMENTÁRIOS

  1. Tenho 44 anos de inscrição na Segurança Social, tenho 35 anos seguidos, de descontos na mesma, nunca estive de baixa. Não mamei do estado. Tenho 63 anos de idade. Não me posso reformar porque levo um corte de mais de 30%. Afinal a que é que eu tenho direito????

    • Reformar-se porquê e para quê??!
      Tem o direito a continuar a trabalhar, já que, hoje em dia, o emprego é uma coisa que nem todos tem a felicidade de ter!!
      E se nunca esteve de baixa (eu também não!) é porque nunca precisou, e isso é mais uma coisa que nem todos tiveram a sorte de ter!
      Quem dera muitos!!

  2. Fui operada às cataratas e deram-me 12 dias de baixa. Como ao fim de 5 dias, e, depois da consulta pós-operatório, já me encontrar capacitada para trabalhar, perguntei ao médico se me podia dar alta, ao que ele respondeu que não sabia como se processava e aconselhou-me a ligar para a Segurança Social.
    Liguei 2 vezes e das 2 vezes deram-me informações diferentes.
    Tentei, também, através da Segurança Social Directa, mas também não consegui nada.
    Dirigi-me à SS na Av. da Boavista e disseram-me que não era lá, mas que podia tentar em Miguel Bombarda, embora não soubessem se ia ser atendida, pois lá era só por marcação.
    Finalmente, em Miguel Bombarda consegui deixar o pedido de regresso antecipado ao trabalho.
    Com tanta falta de informação por parte da SS mais valia ter ficado de baixa até ao final.
    E depois ainda dizem que vão apertar a fiscalização às baixas!!!

  3. O governo aperta fiscalização às baixas médicas? Aperta ou corta indevidamente? Eu nunca na vida tinha tido uma baixa, em 2015 fui operada 2 vezes, a 1ª em Janeiro em risco de vida com os minutos contados se não começassem a operar-me dentro de 30 minutos. Dp da operação disseram à minha familia que eu poderia ter 72h de vida, que esse tempo era fatal, se bem que o risco de vida continuava. Estive internada 40 dias, saí numa cadeira de rodas com a hemoglobina a 6 e pouco, sem forças para me mexer. Tive que voltar ao bloco operatório no final do ano, por erro médico na 1ª operação. Na 1ª operação fiquei incapacitada para trabalhar por não puder fazer esforços, fiquei a aguardar a 2ª operação que corrigiu o erro. Fui operada de 2ª vez em 18 de Dezembro de 2015, na junta médica tinham-me cortado a baixa no dia 2 de Dezembro. Fui operada no dia 18, a minha família entregou o papel do internamento, entreguei comprovativo do cirurgião e da administração do hospital que afirmavam que eu estava incapacitada para trabalhar. Não voltaram a pagar-me a baixa desde 2 de Dezembro e ainda continuo a fazer o penso. Enviaram um comunicado para a médica de família a avisar que não me passassem mais baixas. Felizmente a médica compreende que tenho que justificar à entidade patronal que não abandonei o local de trabalho e todos os meses continuo a entregar o atestado na empresa. Desde Dezembro que não recebo um cêntimo. Conheço uma mulher que desde há 8 anos se trabalhou 5 meses já é mto. é FP mete baixas psiquiátricas sem ter nada…. passa os dias em sites de encontros à procura de marido (é viúva) e trabalhar não é com ela. Na FP pagam-lhe o salário inteiro qdo apresentam baixas psiquiátricas, excepto o subsidio de almoço, indo buscar os descontos ao salário base, mas dp tem a pensão de viuvez e a casa ficou paga com a morte do marido por acidente… os filhos são independentes e estão na casa deles, portanto vive sozinha e bem, como há-de ir trabalhar? Tem uma irmã que é enfermeira e a orienta na vigarice. Noutro problema qualquer de saúde, pagam 65% do salário nas baixas, mas nas baixas psiquiátricas pagam o salário por inteiro. Não tem nada, vai a psiquiatras particulares que lhe entregam relatórios com o que ela lhes pede para entregar à médica de família e lhe passar as baixas. Ela não tem nada e continua com baixas fraudulentas, eu continuo incapacitada para trabalhar e ainda a fazer o penso, faz amanhã dia 18, exactamente 5 meses que fui operada. A diferença? Ela é FP e eu trabalho no privado….

      • Não são mentiras, não senhora. Se há defeito que não tenho é ser mentirosa, Não preciso de consultar a legislação, para saber que as baixas psiquiátricas são pagas por inteiro, tenho 2 conhecidas nessa situação. Mentirosa pelos vistos é você. Eu não disse que são todas as baixas, pois não?

  4. É tão bom ser ou fazer-se de ignorante relativamente aos funcionários públicos. Só desta forma se conseguem dizer os disparates que por aqui andam. Mas não admira. Vindos de quem vem, portuguesinhos da treta, mentalmente miseráveis, sem cultura ética, optando por comentar, só para se sentirem importantes. È por isso que somos o país que somos…..

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