Atrasos nos apoios do Estado chegam a um ano e meio e ameaçam o futuro das empresas

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As candidaturas por avisos e a burocracia aumentam a carga de trabalho dos órgãos do Estado que atribuem os fundos europeus, o que causa atrasos na distribuição dos apoios. Há empresas que temem fechar as portas devido à demora.

Os atrasos do Estado na atribuição dos apoios financeiros dos fundos europeus às empresas estão a pôr em causa a viabilidade de várias empresas, havendo casos de esperas de mais de um ano e meio.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) revela ao JN que estas situações são recorrentes e que Portugal se arrisca a deixar escapar a oportunidade de aplicar os fundos europeus. “Não é incomum haver atrasos de ano e meio no pagamento dos apoios”, afirma Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP.

Segundo um inquérito feito no início deste ano pela Associação Nacional de Consultores de Investimento e Inovação, em em cada cinco empresas que se candidataram para receberem fundos do programa Portugal 2020 afirmam terem tido experiências más ou muito más. 60% dizem que os prazos não foram cumpridos regulamente e apenas 4% receberam tudo nas datas estipuladas.

Luís Miguel Ribeiro acredita que Portugal se arrisca a cometer os mesmos erros com os fundos do Programa de Recuperação e Resiliência, dado que “as agendas mobilizadoras do PRR ainda não estão aprovadas, quase um ano depois”, havendo atrasos de já sete meses. O Presidente da AEP apela ao Governo que não acrescente mais procedimentos burocráticos que não sejam exigidos por Bruxelas.

Já Francisco Martins, responsável pela consultora Reward, que é especializada na burocracia dos programas de fundos europeus, acredita que falta pessoal qualificado nas agências responsáveis pela atribuição dos apoios e lembra que a carga de trabalho se acumula “é maior quando funciona por avisos que levam à concentração de candidaturas”.