O número de trabalhadores da Segurança Social vai aumentar. Nos últimos anos, o Centro Nacional de Pensões perdeu quase um quarto dos trabalhadores.
Após a apresentação do novo simulador de pensões, na terça-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou um concurso para a contratação de 200 trabalhadores.
O concurso, já autorizado, ainda não tem data de lançamento mas sabe-se que é dirigido a pessoas que não integram a função pública. Segundo o Diário de Notícias, a maioria dos novos trabalhadores irá integrar o Centro Nacional de Pensões, um dos serviços que mais perderam efetivos nos últimos anos, havendo atrasos nas respostas aos pedidos de pensões de sete meses, em certos casos.
Há cerca de um mês, o gabinete de Vieira da Silva assumiu que o tempo médio entre a entrada do requerimento da pensão e a sua atribuição é “excessivo” e que demora “alguns meses”.
A redução do número de funcionários do Centro Nacional de Pensões promove este atraso. Este serviço viu o quadro de pessoal diminuir 24% entre 2011 e 2015. Embora o Governo tenha lançado procedimentos concursais internos, o grande reforço será concretizado com o concurso para a admissão de 200 pessoas fora dos quadros da função pública.
“Temos feito concursos internos que têm permitido reforçar os serviços, mas sem este impulso externo não seria possível dar resposta às necessidades, em particular no sistema de pensões”, disse Vieira da Silva.
A este reforço dos quadros soma-se ainda o processo de integração de trabalhadores precários. O primeiro-ministro sublinhou que a necessidade de reforço de algumas áreas da administração pública obriga a gerir “de forma inteligente” a folga orçamental que existe e que está no Programa de Estabilidade.
Em suma, António Costa frisou que esta margem “não pode ser integralmente consumida com a evolução dos vencimentos de quem já está na administração pública”.