Atletas paralímpicos vão passar a ter prémios iguais aos dos olímpicos

Al Tielemans / EPA

O português Manuel Mendes terminou em terceiro lugar na classe T46 a Maratona dos Jogos Paralímpicos

O português Manuel Mendes terminou em terceiro lugar na classe T46 a Maratona dos Jogos Paralímpicos

O Orçamento de Estado (OE) para 2017 prevê a equiparação dos prémios a atribuir aos atletas olímpicos e paralímpicos, devendo agora o Governo alterar a legislação sobre a matéria.

Por proposta do PCP, a Lei 42/2016 do OE indica, no seu artigo 95.º, “a equiparação dos prémios de mérito desportivo nas provas paralímpicas aos atribuídos nas provas olímpicas”.

“Sem prejuízo da necessidade de promover uma política integrada de acesso à prática desportiva, o Governo procede à equiparação dos montantes dos prémios atribuídos em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos nas provas paralímpicas aos atribuídos nas provas olímpicas previstos na portaria n.º 103/2014”, indica o artigo 95.º.

Ao abrigo da referida portaria, que terá agora de ser alterada, uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos vale 40 mil euros, uma de prata 25 mil e uma de bronze 17.500.

Segundo a mesma legislação, os valores base das medalhas de ouro, prata e bronze nos Jogos Paralímpicos são de 20 mil. 12.500 e 7.500 euros, respectivamente.

A equiparação de prémios terá influência nos campeonatos do Mundo e da Europa organizados pelo Comité Paralímpico Internacional (IPC), ou pela respectiva federação de modalidade.

Até à data, os valores para medalhas de ouro, prata e bronze organizadas pelo IPC e federações de modalidade valiam cinco mil, 2.500 e 1.250 euros, respectivamente, ou seja metade do valor atribuído a atletas olímpicos pelas medalhas conquistadas em Mundiais e Europeus.

Na terça-feira, o provedor de justiça, José de Faria Costa, considerou, em comunicado, que “com a aprovação da Lei do Orçamento de Estado para 2017 eliminou-se totalmente a discriminação dos atletas paralímpicos quando ao valor dos prémios desportivos”.

Segundo José de Faria Costa, tal medida constitui “uma solução positiva do ponto de vista do reconhecimento do valor e mérito dos jogadores paralímpicos e, consequentemente, da observância dos ditames consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência“.

O Provedor de Justiça lembra que “em 2015, havia defendido esta solução junto do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, chamando a atenção para o facto de o valor dos prémios atribuídos aos jogadores olímpicos constituir o dobro do valor dos prémios atribuídos aos jogadores paralímpicos” facto que considerava uma discriminação inaceitável”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. É mais que justo! São um exemplo de esforço, de empenho, de dedicação e de resiliência, enfrentando as suas limitações com uma coragem exemplar e com uma atitude de superação permanente. E quantas vezes já aconteceu, trazerem mais medalhas do os outros atletas olimpicos que participam nas provas “normais”…
    É por estas e por outras que me identifico com este governo. O desenvolvimento duma sociedade passa também por isto, por criar e aplicar medidas socialmente justas, que estimulam a coesão.

RESPONDER

Ativista Greta Thunberg arrasa congressista republicano nos EUA

Com tranquilidade e humor, a ambientalista sueca de 16 anos Greta Thunberg mostrou na quarta-feira que é um osso duro de roer em pleno Congresso dos Estados Unidos (EUA), ao devolver o argumento usado por …

Conselho de Disciplina nega recurso e confirma suspensão de Bruno Fernandes

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) rejeitou esta sexta-feira o recurso apresentado pelo Sporting relativo à expulsão de Bruno Fernandes, tendo mantido a partida de suspensão aplicada ao médio leonino. Em …

Mães acusam escola em Lisboa de racismo na divisão de turma

A Escola Básica S. Vicente, em Telheiras, Lisboa, foi acusada de fomentar a divisão racial e está a ser investigada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).  Foi Sandra Monteiro, de 36 anos, assistente técnica num …

TripAdvisor ganha processo contra restaurante que reclamou das críticas

O juiz de um tribunal espanhol considerou que os filtros utilizados pelo TripAdvisor funcionaram e que o dono dos restaurantes poderia ter denunciado o perfil dos utilizadores que escreveram os comentários alegadamente negativos. O proprietário de …

Twitter fecha milhares de contas por divulgarem notícias falsas. Mais de 200 associadas ao PP de Espanha

O Twitter anunciou esta sexta-feira que fechou milhares de contas em todo o mundo por divulgarem notícias falsas e propaganda pró governamental, em países como os Emirados Árabes Unidos, Egito e Espanha. As contas criadas na …

Remessas de emigrantes crescem 12,5% até julho

As remessas dos emigrantes portugueses voltaram a disparar. Crescem nos primeiros sete meses deste ano em 12,5% e já valem mais de 2,3 mil milhões de euros. A manter-se este ritmo, caminham para superar largamente …

Parecer da PGR sobre empresas de familiares de políticos dá razão a António Costa

O primeiro-ministro decidiu esta sexta-feira homologar o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais - e até inconstitucionais - …

Cuba considera "injustificada" a decisão dos Estados Unidos de expulsar diplomatas

O Governo de Cuba considerou "injustificada" a expulsão dos dois diplomatas, acusados pelos Estados Unidos de "atividades que comprometem a segurança nacional". O Governo de Cuba considerou esta quinta-feira "injustificada" a expulsão de dois dos seus …

Fisco perde recurso e vai ter de devolver parte de imposto sobre carro usado importado

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) perdeu o recurso que tinha interposto no Supremo Tribunal Administrativo (STA) e vai mesmo ter de devolver a um contribuinte parte do Imposto sobre Veículos (ISV) cobrado na importação …

MP e PJ investigam contratos do filho do ex-secretário de Estado da Proteção Civil

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar os dois contratos assinados entre o filho do ex-secretário de Estado da Proteção Civil e a Universidade do Porto em 2018 e em …