André Kosters / Lusa
A juíza do Tribunal de Santarém que condenou doze banco a pagar uma multa recorde é sobrinha de Ana Gomes. A associação Ius Omnibus, fundada pela antiga eurodeputada do PS, intentou ações populares em que pede indemnizações que ascendem a 5,5 milhões de euros.
A Ius Omnibus, associação sem fins lucrativos fundada por Ana Gomes, pode vir a ser beneficiada por uma sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão de Santarém, num caso julgado pela juíza Mariana Gomes Machado, sobrinha da antiga eurodeputada.
A associação pede indemnizações que ascendem a 5,5 milhões de euros em cinco ações populares intentadas contra doze bancos em Portugal, que estão a ser acusados de violar as regras da concorrência no mercado de crédito durante mais de uma década, no caso que ficou conhecido como o “Cartel da Banca”.
Em 2019, a Autoridade da Concorrência acusou 14 bancos em Portugal de terem trocado informações sensíveis entre si sobre spreads praticados nos empréstimos ou valores concedidos no mês anterior, num esquema anticoncorrencial que prejudicou famílias e empresas
A AdC aplicou na altura coimas de 225 milhões de euros a mais de uma dezena de instituições financeiras, incluindo os maiores bancos Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander, BPI e o antigo BES, por práticas anticoncorrenciais que prejudicaram os consumidores entre 2002 e 2013.
Os bancos admitiram a troca de informações, mas recusaram ter praticado qualquer infração, considerando que as informações trocadas eram públicas e passavam pelas mãos de funcionários sem poder de decisão.
Seria um esquema que prejudicava a concorrência, famílias e empresas. Desencorajava os outros bancos “de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”, acusa a Autoridade da Concorrência.
Segundo revela o jornal Nascer do Sol na sua edição desta sexta-feira, as ações populares deram entrada no Tribunal de Santarém, onde o caso já tinha sido julgado pela juíza Mariana Gomes Machado.
Isto significa, diz o jornal, que caso vença a ação, a Ius Omnibus acaba por ser beneficiada por uma sentença lavrada pela sobrinha da fundadora da Associação.
Em declarações ao Nascer do Sol, Ana Gomes diz nada ter a ver com a Ius Omnibus. “E sim, a juíza é minha familiar. Mas obviamente nada tenho a ver com a sentença e com o caso”.
Se os consumidores portugueses prejudicados não reclamarem a indemnização a que possam ter direito, o valor remanescente das indemnizações atribuídas reverte para os cofres da Ius Omnibus, para o Ministério da Justiça e para os escritórios de advogados que patrocinam as ações, salienta o jornal.
Caso as ações vençam em tribunal, as famílias e empresas afetadas podem depois pedir a sua parte da indemnização – se apresentarem reclamações próprias e se provarem que tinham empréstimo no banco e no período em causa.
Mas, de acordo com o jornal ECO, o valor máximo das indemnizações pode chegar aos 6 mil milhões de euros.
