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Bancos podem pagar indemnização de 6 mil milhões de euros

Caso do cartel: além da coima de 225 milhões, surge um pedido de indemnização de uma associação de consumidores e processos de micro e pequenas empresas.

O caso do “cartel da banca” pode originar uma multa de (muitos) milhões de euros aos maiores bancos a operar em Portugal.

A Autoridade da Concorrência acusou os bancos – CGD, BCP, Santander, BPI e o antigo BES – de saberem informações uns dos outros, de trocarem informações sensíveis entre si.

“Sabiam com particular detalhe, rigor e actualidade, as características da oferta dos outros bancos”, nomeadamente sobre spreads ou valores do mês anterior.

Seria um esquema que prejudicava a concorrência, famílias e empresas. Desencorajava os outros bancos “de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”, indicou a Autoridade da Concorrência.

A Autoridade da Concorrência aplicou uma coima de 225 milhões de euros, mas o processo ainda espera por uma decisão final do Tribunal de Justiça da União Europeia e a sentença está suspensa no Tribunal de Santarém, precisamente à espera dessa decisão europeia.

Mas esse valor pode subir muito mais: surge agora um pedido de indemnização apresentado por uma associação de consumidores, a Ius Omnibus.

De acordo com o portal ECO, o valor máximo da indemnização pode ser 6 mil milhões de euros.

Há dois meses que decorrem três acções judiciais; a ideia é obrigar os bancos a recompensarem famílias e empresas por essa restrição da concorrência.

Caso as acções vençam em tribunal, as famílias e empresas afectadas podem depois pedir a sua parte da indemnização – se apresentarem reclamações próprias e se provarem que tinham empréstimo no banco e no período em causa.

A Associação de Micro, Pequenas e Médias Empresas também avançou com um processo no mesmo sentido, há poucas semanas.

ZAP //

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