ASAE instaurou processos-crime contra centros de fotocópias

ceris / Flickr

-

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos-crime contra dois centros de fotocópias do Porto, por aproveitamento de obra literária usurpada, e apreendeu 38 obras literárias usurpadas, informou hoje esta autoridade.

Na ocasião, a ASAE apreendeu também 17 pens, um disco externo, um monitor e um computador utilizados naquela prática ilegal, lê-se num comunicado da ASAE.

As ações foram desencadeadas na sequência de denúncias apresentadas pelos autores e associações representativas dos direitos de propriedade intelectual e cujas reproduções ilegais ofendem de forma manifesta e reiterada os direitos dos seus criadores.

Até ao momento, já foram instaurados 77 processos-crime relacionados com o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e foram apreendidas 60 obras literárias e outros produtos, designadamente CD, DVD e pens, num montante de 178.000 euros, refere ainda o comunicado da ASAE.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Morreu o general José Lemos Ferreira

O ex-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) morreu aos 90 anos, disse quinta-feira à agência Lusa uma fonte militar. Chefe do Estado-Maior da Força Aérea de 1977 a 1984, o general José Lemos Ferreira foi …

PJ afasta "intervenção de terceiros" na morte de diretor do EuroBic

O diretor nacional da PJ disse, esta quinta-feira, que os elementos recolhidos sobre a morte do diretor do private banking do EuroBic, arguido no caso Luanda Leaks, "apontam para que não haja intervenção de terceiros". Questionado …

Carlos Amaral Dias terá ficado retido na ambulância avariada durante uma hora

Os resultados de um inquérito aberto pelo INEM apontam para que Carlos Amaral Dias tenha ficado dentro de uma ambulância avariada durante uma hora. De acordo com o Jornal de Notícias, a equipa da ambulância dos …

Luanda Leaks. Mário Leite Silva renuncia à presidência do Banco de Fomento Angola

O presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA), Mário Leite Silva, gestor de Isabel dos Santos, renunciou ao cargo, com efeitos a partir de 22 de janeiro. A informação foi transmitida …

Tempestade “Glória” faz pelo menos nove mortos em Espanha

Pelo menos nove pessoas morreram e outras quatro estão dadas como desaparecidas em Espanha na sequência da passagem da tempestade “Glória”, intempérie que atinge o país desde o passado fim de semana. As autoridades confirmaram cinco …

Há um "milagre da multiplicação" dos votos que os deputados querem travar

Todos os partidos concordam: é preciso travar o "milagre da multiplicação" dos votos na Assembleia da República. Estabelecer regras objetivas para o fazer é o mais complicado. Os deputados começaram esta quarta-feira a discutir como “regrar” …

Pensões entre 877 e 2600 euros têm aumento mínimo de 6,14 euros

Os pensionistas que ganham entre 877,6 e os 2558 euros brutos por mês vão ter aumentos acima dos 0,24% que inicialmente se calculou com base na taxa de inflação (sem habitação) apurada até novembro do …

PCP quer travar "ameaça de despejos" no final deste ano

O PCP entregou uma proposta de alteração ao Orçamento do estado para 2020 para manter congeladas as rendas antigas, quando os locatários tenham um rendimento inferior a cinco salários mínimos nacionais. O PCP quer manter congeladas …

CDS/Congresso: Carlos Meira disponível para acordo que vença João Almeida

Carlos Meira, candidato à liderança do CDS-PP, admite estar disponível para se unir a Filipe Lobo d'Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos para vencer João Almeida e lutar "contra o sistema". Carlos Meira, militante de Viana …

Manuais gratuitos também no privado e no cooperativo. Iniciativa Liberal quer igualdade na Educação

O Iniciativa Liberal (IL) propôs uma alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na área da educação, que passa por fornecer manuais escolares gratuitos a todos os alunos da escolaridade obrigatória, quer frequentem o ensino …