Antiquário de 71 anos condenado a sete anos de prisão por burla com pinturas falsas

ABr

Francisco Simões da Cunha tem 71 anos e está preso em Custóias desde meados de 2018. Cumpre uma pena de dez anos, em cúmulo jurídico, por diversos crimes de burla cometidos nas últimas décadas.

Agora, soma mais uma condenação: sete anos de prisão por crimes de burla qualificada, abuso de confiança e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, cometidos com a venda de pinturas falsas.

Em causa estão nove quadros, oito de José de Guimarães e o outro de Mário Cesariny. Falsificados e vendidos por Francisco Cunha e Joaquim Santos, um comerciante de arte do Porto, como sendo originais. Santos, 48 anos, foi condenado a seis anos de prisão mas recorreu da decisão do Tribunal de Lisboa, tal como o antiquário fez.

O pintor José de Guimarães pedia uma indemnização de 200 mil euros, contudo o tribunal fixou-a em cerca de 147 mil euros, de acordo com o Diário de Notícias.

A história mostra como as pinturas falsificadas circulam no mercado de arte, com sucessivas mudanças de dono, envolvendo milhares de euros. Começa com uma das alegadas pinturas a acrílico de José de Guimarães que Joaquim Santos colocou nas mãos de um intermediário, como sendo verdadeira, para que a vendesse. Um galerista de Lisboa adquiriu-a por dez mil euros.

Foi depois revendida. Foi nas mãos deste último comprador que o quadro falso foi um dia mostrado a José de Guimarães. Logo percebeu a falsificação. A Polícia Judiciária foi informada e teve início a investigação em 2010.

O método de introdução no mercado de falsificações repetiu-se com as restantes oito pinturas em causa neste processo. Houve quadros vendidos a 35 mil, 20 mil, 12.500 ou 3.750 euros, muitas vezes passando por vários compradores que iam revendendo as pinturas, desconhecendo a maioria que eram falsificações.

O próprio pintor José de Guimarães, iludido pela fotografia do quadro que lhe foi exibida por um homem que o havia comprado, caucionou a falsificação como um original seu. “A obra aqui reproduzida é da minha autoria“, escreveu o pintor na fotografia. Mas não era.

Joaquim Santos estava acusado de muitos mais crimes do que o antiquário. Este homem de 71 anos só participou nos negócios de dois dos quadros em causa. Num deles, os dois arguidos venderam a um advogado dois quadros, um de Guimarães e outro de Mário Cesariny, por um total de 27.500 euros.

Mais tarde, o advogado teve dúvidas sobre a autoria do segundo quadro, pelo qual pagou 7.500 euros. Francisco Cunha recolheu a pintura de Cesariny e garantiu que ia ser avaliada por um perito. No entanto, acabou por a vender novamente a uma galeria de arte da Figueira da Foz por 5.200 euros.

O testemunho do advogado informou que foram os dois arguidos que apresentaram os quadros para venda, desmontando a tese de Francisco Cunha de que apenas tinha feito a ponte com o comprador. Contou ainda em tribunal que quando confrontou os arguidos com a suspeita de falsificação dos quadros, estes propuseram uma troca. Joaquim Santos deixou, depois disso, de atender o telefone.

O testemunho dos arguidos em tribunal foi considerado pouco credível e incoerente. Joaquim Santos alegou que os oito quadros de José de Guimarães tinham sido entregues por uma pessoa que já tinha morrido. Contudo, a mulher e a filha desse homem, falecido em 2008, testemunharam que nunca viram esses quadros em casa, que o familiar só possuía um quadro de José de Guimarães que não é nenhum dos falsificados.

Havia ainda um quadro atribuído a Júlio Pomar que constava da acusação mas o tribunal considerou não haver prova. A pintura falsa em causa nunca foi apreendida. De resto, Joaquim Santos foi absolvido de doze dos 33 crimes de que estava acusado.

Perante os factos provados, o coletivo considerou que os dois acusados atuaram com astúcia, sabendo que as pinturas não eram verdadeiras, levando as vítimas a pagar por obras falsas e sem valor. A condenação a penas de prisão efetiva é rara em casos de burla com obras falsificadas, normalmente punidas com penas suspensas.

No caso de Francisco Cunha, o cadastro foi decisivo para a pena efetiva, enquanto no caso de Joaquim Santos foi tido em conta o número de crimes e o plano de enriquecer o seu património enganando as vítimas.

Foram ainda condenados a pagar uma indemnização de 135.941 euros a José de Guimarães, com Francisco Cunha apenas a pagar 22.142 euros dessa verba. Além disso, o tribuna atribuiu ainda indemnização ao pintor por danos morais, no valor de 10.743 euros, a ser paga de forma solidária pelos dois arguidos.

Francisco Cunha foi punido por nove crimes de burla qualificada, abuso de confiança, aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada na pena única sete anos de prisão com uma multa de 1850 euros. Joaquim Santos paga multa de 2960 euros e é condenado por crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documento e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada na pena de seis anos de cadeia.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Poeira de asteróide encontrada na cratera Chicxulub encerra caso da extinção dos dinossauros

Uma equipa de investigadores acredita ter encerrado o caso da extinção dos dinossauros após ter encontrado poeira de asteróide na cratera que Chicxulub terá criado há 66 milhões de anos. Desde os anos 1980 que a …

CDS recebeu com "alegria e entusiasmo" candidatura de Moedas a Lisboa

O presidente do CDS-PP afirmou, esta sexta-feira, que o partido recebeu com "grande alegria e entusiasmo" a candidatura de Carlos Moedas à Câmara de Lisboa, considerando que é "um nome forte" e uma "ótima notícia" …

Nem Pote, nem Porro. As estatísticas mostram que Manafá tem sido o melhor em Portugal

O índice de desempenho de uma ferramenta de scouting usada por grandes clubes europeus aponta Wilson Manafá como o jogador em melhor forma da Liga NOS. Não é tecnicamente dotado, nem um favorito dos adeptos. O …

TAP avança com lay-off de um ano a partir de segunda-feira

A TAP vai avançar com um processo de lay-off clássico, que passará por uma redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão de contratos, a partir da próxima segunda-feira e durante 12 meses. De acordo com …

Os tigres estão em risco e podem precisar de um "resgate genético"

Os tigres estão sob ameaça e um novo estudo sugere que estes felinos podem precisar de um "resgate genético". O acasalamento entre diferentes subespécies é uma opção. Fragmentação do habitat, conflito entre humanos e vida selvagem, …

Há estranhas nuvens que brilham à noite (e já sabe o que são)

Uma equipa de cientistas usou um pequeno foguete lançado pela NASA para estudar a natureza de um tipo indescritível de nuvens que brilham no escuro, criando uma artificialmente. Desde o final dos anos 1800 que …

Eis o primeiro enxame de (pequenos) buracos negros num aglomerado globular

Uma equipa de cientistas, que esperava encontrar um buraco negro de massa intermédia no coração do aglomerado globular NGC 6397, encontrou, em vez disso, evidências de uma concentração de buracos negros mais pequenos. Por vezes, na ciência, …

Ruth, a "humana digital" da Nestlé ensina como fazer as bolachas perfeitas

Graças à Inteligência Artificial, nasceu Ruth, um "humano digital" da Nestlé que interage connosco e nos ajuda a fazer as melhores bolachas com pepitas de chocolate. A internet é o maior livro de receitas a que …

“Ditador egoísta e despótico”. Margaret Tatcher comparou Saddam Hussein a Hitler após ataque ao Kuwait

Documentos do início da Guerra do Golfo revelam que a antiga primeira-ministra britânica Margaret Thatcher comparou Saddam Hussein a Adolf Hitler após a invasão do Kuwait pelo ditador iraquiano. De acordo com os documentos anteriormente confidenciais …

Cientistas criam "televisão" ultravioleta para animais (que nos vai ajudar a entendê-los melhor)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Queensland, na Austrália, desenvolveu uma "televisão" ultravioleta para ajudar os especialistas a entender melhor a forma como os animais veem o mundo. Os monitores de televisões ou computadores têm …