Não, não são só os humanos que vão a tribunal. Sinos, pedaços de madeira e uma porca foram condenados a grandes penas — mesmo sem poder responder por si. Alguns casos foram há séculos, mas em 1941 ainda se condenavam à morte embalagens de medicamentos.
Habeas corpus pode ser traduzido para “tu tens um corpo”. Em 99,99% dos casos julgados em tribunal, isso é verdade. Mas também não pode aprisionar um carro sem que este seja devidamente condenado. Mesmo sem corpo.
A Mental Floss compilou uma série de episódios durante os quais, ao longo da história, animais ou objetos inanimados — e até medicamentos — foram condenados em tribunal e tiveram de cumprir pena.
Estátua assassina
O primeiro caso de que há memória é com uma escultura, no século V. a. C.. Uma estátua de Teágones de Thasos, um famoso pugilista olímpico, caiu e matou um homem.
Podia ser um mero acidente, mas não para os antigos gregos. Para castigar a estátua assassina, esta foi atirada ao mar — uma pena de morte à moda antiga.
Animais reais
Ao longo da história, foram vários os animais levados a tribunal. Os primeiro de que há registos são um conjunto de toupeiras, em 824 d.C, acusadas de destruir culturas. Foram excomungadas, como castigo.
Duas porcas carnívoras foram também condenadas a uma pena piro — enforcamento. A uma delas, em 1386, vestiu-se mesmo um fato de humano, e o animal foi escoltado por um conjunto de homens a cavalo até ao cadafalso. O crime? Comeu bebés, alegaram os franceses.
Um cão austríaco também foi preso na década de 1690, durante um ano, no mercado público, por ter mordido um homem. Carunchos, burros e ratos também já foram julgados ao bom estilo humano — estes últimos defendidos, segundo a lenda, por um jovem advogado que adiou por várias vezes o julgamento: alegava que os seus clientes não compareciam com medo de gatos.
Sino
Quando Dmitry, o filho do já então falecido Ivan, o Terrível, foi morto na Rússia em 1592, os seus apoiantes iniciaram uma insurreição tocando o grande sino de Uglich.
Na fé ortodoxa russa, acredita-se que os sinos têm alma, segundo explica o site Amusing Planet. revoltados com o gesto, os funcionários locais cortaram as “orelhas” do sino (o badalo), e exilaram-no no lugar para onde eram enviados os presos políticos russos — na Sibéria. Atualmente, o sino está exposto na Igreja de São Dmitry, em em Uglich.
Madeira
Uma pilha de madeira caiu sobre uma criança, matando-a, em 1716. Considerada culpada, a madeira foi confiscada e o dinheiro desse produto, vendido de seguida, foi entregue aos pais da criança.
Carro e navio
Há cerca de um século, em 1921, um juiz americano encontrou uma forma criativa de apreender um automóvel para o Estado: “O tribunal ordenou ao júri que proferisse um veredito declarando o carro culpado”.
Também os navios podiam — pelo menos em 1827 — ser condenados em tribunal. A pirataria podia, segundo os tribunais, ser encetada pelos próprios navios de piratas, uma vez que, segundo os documentos da época, “o objeto é aqui considerado primariamente como o infrator”.
Medicamentos
Numa das primeiras ações tomadas pela atual FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA), foram destruídas 135 embalagens de um medicamento que teria falsos rótulos, prometendo uma suposta cura para a intoxicação alcoólica — uma verdadeira condenação à morte.
