Angolanos escolhem sucessor de José Eduardo dos Santos

Mais de nove milhões de angolanos foram chamados a votar esta quarta-feira para eleger o próximo presidente do país, que irá pôr fim a 38 anos de Governo ininterrupto do até agora presidente José Eduardo dos Santos.

O candidato apontado como o favorito a vencer as eleições é o cabeça de lista do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço, de 63 anos, atual ministro da Defesa.

Além deste, o principal candidato é Isaías Henrique Ngola Samakuva, líder do partido opositor União Nacional para a Total Independência de Angola (UNITA).

Outros quatro partidos participam nas presidenciais: a Aliança Patriótica Nacional (APN), a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA), o Partido para a Renovação Social (PRS) e a coligação Convergência Ampla para a Salvação de Angola (CASA-CE).

As eleições são vigiadas por 240 observadores nacionais e 1200 internacionais que “confirmarão a credibilidade, a transparência, a liberdade e a justiça do ato eleitoral nesta quarta-feira”, afirmou o presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto.

De acordo com dados do Ministério do Interior, estas eleições serão ainda vigiadas por mais de 100 mil agentes de segurança, tendo sido decretado tolerância de ponto em todo o país.

Estas são as quartas eleições da história de Angola desde a sua independência em 1975, e as segundas nos moldes atuais, com eleição direta do parlamento e indireta do Presidente da República, que será o cabeça-de-lista do partido mais votado no círculo nacional. As anteriores eleições tiveram lugar em 1992, 2008 e 2012.

A Comissão Nacional Eleitoral constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, com mais de nove milhões de eleitores em condições de votar.

O próximo presidente enfrenta o desafio de resgatar o país de uma profunda crise económica e deverá também ser capaz de gerir uma Angola notavelmente arrastada por cerca de três décadas de guerra civil e apanhada numa economia baseada, quase exclusivamente, no petróleo.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo de África com uma média diária de 1,8 milhões de barris, que representam quase 70% das receitas do Estado e 95% das suas exportações.

No entanto, a queda dos preços do petróleo de 2013 reduziu as receitas estatais em 60%, o que acabou por repercutir na já degradada situação dos serviços básicos de uma população que vive, na sua maioria, com menos de um dólar por dia e que ocupa o posto 150 de 188 no Índice de Desenvolvimento Humano.

Além disso, o novo presidente enfrenta a difícil tarefa de diversificar a fonte de rendimentos públicos, reduzir a dependência das importações, aumentar a produção doméstica, promover o emprego juvenil e lutar contra a corrupção, outro dos seus maiores problemas.

O fim de uma era, mas nem tanto

Segundo o Público, as eleições gerais desta quarta-feira serão o fim de uma era, mas não necessariamente o início de uma nova. João Lourenço confessa: “Vai mudar um ciclo político dentro da mesma família política“.

Durante a campanha do claro favorito a vencer as eleições, Lourenço repetiu que quer “ficar na História como o homem do milagre económico”, da mesma maneira que Agostinho Neto ficou na História como o homem da independência e José Eduardo dos Santos como o homem da reconciliação entre os angolanos e da reconstrução do país no fim da sangrenta guerra civil.

Mas além da “transformação de Angola do ponto de vista económico”, com a diversificação da economia e a atração de investimento, o candidato do MPLA andou a bater na tecla da transparência e do combate à corrupção. “A lei é para todos”, insistiu, garantindo que “a Justiça será livre de atuar quando existirem indícios muito fortes de crime”.

Além das promessas eleitorais, para o próximo presidente está previsto um desafio que pode vir a ser maior do que a balança económica ou a reestruturação de um país afetado pela guerra civil.

“A liderança política em Angola privilegia a estabilidade e o consenso acima de tudo”, e o relacionamento do futuro chefe do Governo com o Presidente que esteve no poder durante 38 anos “vai determinar o rumo do Governo e o futuro do país”, escreveu a Stratfor, consultora especializada em informação geo estratégica.

Santos não se vai afastar da política ativa nem ceder totalmente o poder. Apesar de ter resistido à tentação da “transição dinástica”, o Presidente não evitou o nepotismo, assegurando que a sua família mantém a influência política e económica.

Antes de sair de cena, o Presidente preparou as condições da sua reforma, fazendo aprovar pelo Parlamento uma lei que determina que, depois de deixar o cargo, continua a receber 90% do salário e a contar com a proteção de guarda-costas. Mais importante ainda, continua a beneficiar de imunidade judicial.

Outra lei, aprovada há um mês, impede o futuro Presidente de mudar os chefes da polícia, dos serviços secretos e das Forças Armadas, nomeados por José Eduardo dos Santos, durante os próximos oito anos.

Combate à corrupção

Segundo o Observador, uma das maneiras que os cidadãos, e a oposição, têm para denunciar situações de potencial fraude eleitoral é através da plataforma Zuela – que significa “fala” em português.

A aplicação permite a cada pessoa fazer denúncias anónimas que apontem para irregularidades antes, durante e depois do fecho das urnas. Basta fazer um post – que pode ter vídeo, fotografias, som ou apenas texto – e submetê-la.

A analisar cada uma delas estará Domingos da Cruz, jornalista e ativista que ficou conhecido por ser um dos principais membros do grupo 15+2, condenado a prisão por ler um livro que discutia métodos pacíficos para derrubar um regime ditatorial.

A aplicação nasceu de uma parceria da ONG Friends of Angola, sediada em Washington, com uma equipa de estudantes de informática da George Mason University.

O financiamento partiu do National Endowment for Democracy, um fundo privado, em parte financiado pelo Congresso norte-americano, que apoia iniciativas democráticas fora dos Estados Unidos.