Alunos do Superior podem pedir crédito ao Estado para pagar propinas

O Estado abriu uma nova linha de crédito que vai possibilitar aos estudantes do ensino superior ter acesso a crédito com taxas de juro mais baixas.

Os estudantes do ensino superior podem recorrer a um novo empréstimo tendo como fiador o Estado, que garante taxas de juro mais baixas através de uma nova linha de crédito que conta com financiamento europeu.

Esta nova linha de crédito dirige-se aos alunos que frequentem instituições de ensino superior localizadas no norte, centro e Alentejo, as três regiões de intervenção do Programa Operacional Capital Humano (PO CH), refere o gabinete de imprensa do PO CH.

Estudantes de instituições públicas e privadas, que estão a tirar Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), licenciaturas, mestrados ou doutoramentos, estão em condições de concorrer a esta linha de crédito.

O valor que cada estudante pode pedir emprestado ao Estado varia entre mil e cinco mil euros por ano, sendo o valor máximo atribuído o correspondente à soma dos anos do curso. No caso de alunos que já tenham iniciado o curso, o empréstimo corresponderá ao número de anos ou meses que faltam para concluir os estudos.

“O período dos empréstimos pode variar entre seis e 10 anos, consoante o momento em que se encontra de frequência, a que se segue um período de carência de dois anos, sem qualquer pagamento, e depois o período de pagamento efetivo que deve ser no máximo o dobro da duração do curso, iniciando-se a contagem do prazo na data de contratação do empréstimo”, explica, em comunicado, o PO CH.

A linha conta com uma dotação de 10 milhões de euros financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE), à qual acresce a componente pública nacional, perfazendo zum total de 11.7 milhões.

O PO CH lembra que esta linha é “um instrumento complementar ao sistema de atribuição de bolsas de ação social”, acrescentando que os estudantes que já recebem bolsas beneficiam “de uma redução da taxa de juro face aos demais estudantes”.

No ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior prometeu que iria retomar a linha criada em 2007 e suspensa em 2015.

ZAP // Lusa

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