A Provedoria do Instituto Superior Técnico (IST) em Lisboa registou, entre abril e dezembro de 2022, um total de 31 casos de conduta imprópria, incluindo assédio moral entre docentes e abusos de linguagem de professores para com alunos. Dos casos reportados, 10 envolveram docentes, 14 estudantes, cinco grupos de estudantes e dois funcionários.
Surpreendentemente, não houve denúncias de assédio sexual, conforme relatado pelos provedores Raquel Barros (dos estudantes) e Jorge Morgado (dos profissionais). Um caso destacado envolveu um docente que proferiu declarações caluniosas publicamente contra outro docente, levando a uma recomendação para a abertura de um processo disciplinar pelo presidente do Técnico.
As situações de assédio moral identificadas, que se manifestaram em sete casos, foram caracterizadas por ataques reiterados, verbais ou não, visando diminuir a auto-estima da vítima. Quanto à incivilidade ou abuso de linguagem, definiu-se como comportamentos desviantes de baixa intensidade, violando as normas sociais de respeito, refere o Público.
Dentre as queixas, algumas envolviam acusações de docentes chamarem os alunos de “burros“. Em muitos casos, as situações relatadas estavam ligadas a uma dinâmica de abuso de poder, ocorrendo em contextos variados, como salas de aula e revisão de provas.
Os casos de assédio moral entre docentes, na sua maioria, envolveram hierarquias distintas, onde docentes de nível inferior sentiam-se prejudicados nas suas trajetórias de carreira por colegas de hierarquia superior.
Os provedores recomendaram que os catedráticos não participassem no júri dos concursos de promoção de carreira em que viessem a ser oponentes dos docentes, para se evitar situações de condicionamento injusto, uma sugestão que o conselho científico aceitou.
Os números estão “longe de ser proporcionais” à população, de acordo com os provedores, dado que no Técnico há cerca de 650 docentes de carreira e 200 docentes convidados. Já os alunos são aproximidamente 12 mil.
A provedoria tem atualmente em análise seis casos envolvendo docentes e três casos de alunos de doutoramento. A situação evidencia a importância de canais de comunicação e resolução de conflitos no ambiente académico, visando proteger tanto os alunos quanto os profissionais.