Tiago Petinga / Lusa
A ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis
A ex-Secretária de Estado vai ficar com 131 750 euros da indemnização de 500 mil que recebeu quando saiu da administração da TAP.
Alexandra Reis vai ficar com 131 750 euros dos 500 mil que recebeu de indemnização da TAP. De acordo com o Correio da Manhã, a ex-gestora terá de devolver 214 mil euros à TAP, um valor que corresponde ao montante líquido de impostos que recebeu pela compensação como administradora, uma parte por férias vincendas e não gozadas e outra relativa aos seguros de que usufruiu após ter saído da TAP.
Recorde-se que o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) que concluiu que o pagamento da indemnização tinha sido ilegal concluiu ainda que Alexandra Reis tem de devolver 450 110 euros brutos à TAP, um valor que já incluía a compensação como administradora e as férias vencidas e não gozadas (443 500 euros) e os seguros (6610 euros).
Dos 443 500 euros, foram retidos 193 466 na fonte em sede de IRS à taxa de 43,6%. A ex-Secretária de Estado do Tesouro recebeu 250 134 euros líquidos.
A diferença de valores entre a TAP e a IGF deve-se a terem usado um salário base diferente para o cálculo das férias — a TAP usou o salário de 25 mil euros por mês, sem incluir o corte de 30% feito à administração — com a IGF a determinar que o valor é de 72 250 euros e não de 107 500 euros.
A diferença terá de ser devolvida à TAP pela gestora e pelo Fisco na parte da retenção do IRS. Após tudo isto, Alexandra Reis terá de devolver 208 mil euros relativos à compensação e às férias e 6610 euros relativos aos seguros, num total de 214 mil euros.
Recorde-se que a polémica em torno da indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis foi o que originou a comissão parlamentar de inquérito que ainda está a decorrer sobre a TAP. O caso também levou à demissão de Pedro Nuno Santos do cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habitação e ao afastamento de Christine Ourmières-Widener do cargo de CEO da TAP.
