Alberto João Jardim não vai ser julgado por difamação e injúrias

Alberto João Jardim, ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, já não vai ser julgado pelos crimes de difamação, injúria e abuso da liberdade de imprensa.

O processo que visava Alberto João Jardim pelos crimes de difamação, injúria e abuso da liberdade de imprensa vai ser extinto, sem nunca ir a julgamento.

A notícia é avançada pelo Público, que escreve que o caso esteve parado mais de 20 anos por imunidade do antigo presidente do governo madeirense.

Quando foi retomado, os sucessivos recursos da defesa fizeram com que o processo prescrevesse.

O juiz, o terceiro desde que o caso começou a avançar, pediu ao Ministério Público (MP) para calcular os prazos, acabando por se concluir que o processo prescreveu em abril do ano passado.

Enquanto Cabral Fernandes, advogado do queixoso, diz que Jardim sai deste caso como um “fora-da-lei”, Guilherme Silva, que defende o antigo líder do PSD-Madeira, lamenta o facto de Alberto João não ter tido a oportunidade de ser absolvido.

Em causa estão dois artigos, assinados a 23 e 26 de novembro de 1994, no “Jornal da Madeira”, em que Alberto João Jardim descreve António Loja (na altura candidato à liderança do PS Madeira) como um “ordinarote”, um “pirado” e um “vira-casaca”.

“O homenzinho, ao ler isto, caem-lhe mais três dentes, dois de raiva e um de senilidade” e a “criatura endoidou”, lia-se.