Manuel de Almeida / Lusa
A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
O PS deixou a promessa de alterar o estatuto do Ministério Público para garantir que procuradores ganhem tanto quanto juízes. O sindicato espera para ver e mantém greve.
Para esta quarta-feira está agendada uma greve dos procuradores com duração de três dias, que tem como objetivo protestar contra a proposta do PS para alterar o estatuto da classe. O socialista Jorge Lacão veio garantir o paralelismo de vencimentos entre procuradores e juízes, mas o sindicato espera para ver.
O Sindicato de Procuradores do Ministério Público mantém a greve, alegando que o texto apenas menciona o paralelismo das carreiras, sem detalhar especificamente as remunerações.
Com a votação do novo estatuto esta quarta-feira, Lucília Gago, a procuradora-geral da República não se mostrou flexível e disse que não aceita outra solução para além da equiparação de vencimentos dos magistrados com os juízes.
Jorge Lacão, em declarações ao jornal Público, diz esperar que esta quarta-feira já estejam “prontas as alterações relativas à matéria remuneratória” e que estas “irão deixar claro que o paralelismo relativamente aos juízes se mantém”.
“As condições remuneratórias dos magistrados do Ministério Público terão equivalência àquelas que foram aprovadas para os magistrados judiciais e isso vai ficar claro“, reforçou o deputado socialista.
Ainda no dia 30 de maio foi aprovada uma medida que prevê que os juízes ganhem mais do que o primeiro-ministro. Em contrapartida, ficam impedidos de auferir vencimentos superiores a 90% do salário do Presidente da República.
O Bloco de Esquerda criticou a “situação excecional” das remunerações dos juízes que foi aprovada na comissão parlamentar, mas o PS defendeu que o novo estatuto apenas acaba com um corte que existia no topo da carreira.
Caso o paralelismo de rendimentos seja garantido na proposta de quarta-feira, PCP e CDS/PP, que votaram a favor no dia 30 de maio, deverão também aprovar a nova medida para os procuradores. António Filipe, do PCP, disse que “votará favoravelmente tudo o que corresponder a essas as reivindicações”.
