Centenas de ajustes diretos em obras no Funchal durante presidência de Cafôfo

Ordem dos Contabilistas Certificados / Fickr

Paulo Cafôfo, ex-Presidente da Câmara Municipal do Funchal

Durante a presidência de Paulo Cafôfo, entre 2013 e 2019, a Câmara Municipal do Funchal fez centenas de obras por ajuste direto.

Das três empresas beneficiadas, destaca-se a Tecnovia Madeira, uma das maiores empresas de construção civil da região.

Nos últimos 12 anos, de acordo com o Correio da Manhã, a Tecnovia Madeira somou 379 contratos públicos no valor de 303 milhões de euros.

Desde 2013, as câmaras do Funchal, Ponta do Sol e Porto Moniz adjudicaram 45 contratos, num valor superior a 9 milhões de euros. Um dos maiores contratos, o prolongamento da vereda do Boliqueime, no valor de 428.800 euros, foi celebrado poucos dias antes das autárquicas de 2017, que deram a vitória ao PS.

As câmaras do Funchal, Ponta do Sol e Porto Moniz estão a ser investigadas por suspeitas de corrupção. Além dos contratos celebrados, escreve a mesma fonte, as auditorias do Tribunal de Contas estão também a ser consideradas.

Uma das auditorias, à Frente MarFunchal, revelou várias fragilidades na gestão de Paulo Cafôfo. Neste caso, o Tribunal de Contas detetou, por exemplo, pagamentos indevidos no valor total de 53 mil euros em 2017 e 2018.

A investigação do Ministério Público está a debruçar-se sobre possíveis crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e abuso de poder na assinatura de contratos públicos entre as próprias autarquias e também com várias empresas privadas.

Paulo Cafôfo é suspeito de participar num esquema para viciar a atribuição de contratos para obras públicas a empresas do setor da publicidade e construção civil, tanto por ajuste direto como por concurso público.

A viciação na adjudicação dos contratos terá inflacionado os preços de mercado de forma a que este dinheiro excedente fosse para as mãos do PS Madeira, servindo como uma forma de financiamento ilegal.

O atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas revela que sabia que estava a ser investigado enquanto autarca do Funchal e garante que se vai manter no atual cargo de governante.