Plataforma gosta da decisão tomada em Bruxelas sobre arrendamentos de férias de curta duração. Mas portugueses podem ficar fora.
A plataforma de arrendamento de curta duração Airbnb congratulou-se esta quinta-feira com uma decisão europeia “que pode facilitar” os negócios dos pequenos proprietários e criticou as regras locais “desproporcionais”, que consideram grandes operadores.
Os ministros da Concorrência e da Indústria da União Europeia (UE) acordaram a criação de um registo para arrendamentos de férias de curta duração.
“O Airbnb congratula os progressos anunciados pelo Conselho da União Europeia sobre o regulamento relativo ao arrendamento de curta duração, que para a plataforma é um passo no sentido de regras mais transparentes e harmonizadas para os anfitriões de toda a UE”, apontou, em comunicado.
Para a empresa, estes avanços dão “esperança a muitos europeus”, que não podem oferecer serviços de alojamento devido a “regras locais fragmentadas e desproporcionais”, que, segundo o Airbnb, foram concebidas tendo apenas em consideração os grandes operadores turísticos.
O Airbnb indicou ainda que, recentemente, apoiou o trabalho da UE sobre regras de arrendamento de curta duração, “que desbloqueiam oportunidades económicas” e fornecem aos governos informações para restringir o turismo excessivo.
No entanto, a plataforma reiterou que as “regras desproporcionadas” podem deixar os portugueses de fora destes benefícios.
Em fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas sobre habitação, tendo por objetivo estimular o mercado de arrendamento, agilizar procedimentos e atribuir incentivos à construção.
No que se refere ao alojamento local, o executivo determinou que os imóveis que se mantenham nesta modalidade vão ter que pagar uma contribuição especial, cuja receita será consignada ao Instituto de Habitação e Reabilitação urbana (IRHU).
O Estado pretende também cativar os senhorios para transferirem os imóveis que têm em alojamento local para habitação, assegurando aos que o fizerem até final de 2024, uma isenção de tributação de IRS até 2030, como “compensação para a diminuição de receita que vão ter”.
As emissões de novas licenças de alojamento local “serão proibidas“, com exceção dos alojamentos rurais em concelhos do interior do país, onde poderão dinamizar a economia local.
O primeiro-ministro, António Costa, comunicou ainda que as atuais licenças de alojamento local “serão sujeitas a reavaliação em 2030” e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.
// Lusa
Imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei.
Portugal já vai atrasado quando em outros 5 países já se pratica que agora foi legislado e Portugal. É monstruosa a forma como andam a fazer metendo turistas em prédios de habitação. Barulho e sujidade, além de falta de inspecção do SEF que a gente que vem de outros países e por cá vão ficando ilegais como se não bastasse a pouca vergonha do turismo no SNS. Estrangeiros que se deslocam a Portugal para terem saúde grátis. Não há-de o SNS estar já de rastos e os contribuintes a pagarem impostos altíssimos para sustentar tudo isto. A Airnb se quer turismo que invista em hotéis para o efeito.
O tuga parolo tem a memória curta, á “pala” do AL regeneraram-se centros de cidades e vilas degradados desta país, foram os empreendedores usados, que agora querem descartar, por “culpa” destes o turismo cresceu imenso, agora só querem os McDonald’s dos alojamentos á palete e todos á molhada, hotéis, daqui a algum tempo o que será…o Hotel Pingo Doce, Continente…já agora que também Pousadas e Lares nas zonas antigas, a condizer… enfim!