230 professores que pediram pré-reforma ainda não tiveram luz verde

ustock

Foram 230 os pedidos de professores interessados em pedir a pré-reforma que chegaram à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Mas até agora nenhum deles teve luz verde para avançar.

A pré-reforma com suspensão da prestação de trabalho na função pública está prevista na lei desde 2009, mas só em 2019 foi regulamentada. O Decreto Regulamentar 2/2019 entrou em vigor em fevereiro e os docentes são a carreira profissional que se mostrou mais interessada no mecanismo.

“Há registo de 230 pedidos de pré-reforma de docentes apresentados à Direção-Geral de Administração Escolar até agora”, confirmou uma fonte oficial ao jornal Público. Num universo de cerca de 50 mil docentes com mais de 50 anos, o número de pedidos é inferior a 1%, mas o Ministério da Educação alerta que pode ser mais elevado, porque é provável que haja pedidos nas escolas que ainda não chegaram à DGAE.

Fonte oficial do Ministério da Educação explicou que “os pedidos de pré-reforma de docentes apresentados à Direção-Geral de Administração Escolar encontram-se, neste momento, em período de análise, estando a ser cumpridos os trâmites e prazos procedimentais previstos na lei”.

De acordo com o Ministério da Saúde, há apenas um pedido de pré-reforma de um médico em análise, mas também nesta área pode haver requerimentos que ainda não foram enviados à Administração Central do Sistema de Saúde. Por outro lado, os próprios serviços parecem ter dúvidas sobre o seguimento a dar aos pedidos.

O Público enviou questões ao Ministério liderado por Mário Centeno para perceber se os processos das pré-reformas dependem de orientações específicas das Finanças e se serão emitidas. Fonte oficial começou por esclarecer que “a aplicação do diploma da pré-reforma está explicitada nas FAQ disponibilizadas no site da DGAEP”.

O ministério refere-se às “perguntas e respostas frequentes” sobre o processo das pré-reformas, mas nenhuma fala da necessidade de orientações específicas, deixando aos serviços a liberdade para negociarem a situação da pré-reforma e a compensação a pagar, ficando depois o acordo dependente de autorização do Governo.

O Ministério das Finanças deixa ainda claro que os pedidos serão analisados “em função do interesse público” e que não estão previstos incentivos a este mecanismo.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Filho de Bolsonaro já não vai ser embaixador em Washington

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente do Brasil, anunciou na terça-feira, na Câmara dos Deputados, que desistiu da sua indicação para embaixador do país em Washington, nos Estados Unidos (EUA). Na véspera, Jair Bolsonaro, que …

OE2020. Catarina Martins critica chantagem da Comissão Europeia a cada ano

A coordenadora do Bloco de Esquerda criticou esta terça-feira a chantagem da Comissão Europeia em relação a Portugal repetida a cada legislatura e a cada ano, reiterando a disponibilidade "para negociar um Orçamento do Estado …

Maior parte das escolas não cumprem lei de 2009 sobre a educação sexual

Grande parte das escolas não está a cumprir a lei de 2009 que define como deve ser dada a educação sexual no ensino obrigatório, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade. A conclusão surge num relatório …

Pouco poder, mas algum. Deputados únicos podem desencadear revisão da Constituição

Os deputados únicos não têm poder para pedir a votação do programa de Governo, ao contrário dos grupos parlamentares, nem podem sozinhos censurar o Executivo, mas podem desencadear, como qualquer parlamentar, um processo de revisão …

Funcionários públicos esperam entre 100 e 280 dias para se poderem reformar. Processo pode ser acompanhado online

A atribuição das novas pensões de reforma aos funcionários públicos está a demorar, em média, entre 100 a 280 dias - ou seja, entre três e mais de nove meses. A revelação foi feita esta terça-feira, …

"Onde está o Varandas?". Claques não faltaram à vitória do Sporting em hóquei em patins

Apesar das quebras de protocolos, Juventude Leonina e Diretivo Ultras XXI marcaram presença no jogo desta terça-feira de hóquei em patins entre o Sporting e a Oliveirense. Na noite desta terça-feira, o Pavilhão João Rocha foi …

Do azedume às contas do passado. Críticos internos atacam Rio

Depois de Rui Rio ter anunciado esta segunda-feira que se recandidata à liderança do PSD, os críticos internos vieram a público. Acusam-no de querer dividir o partido e ajustar contas com o passado e esperam …

"Acho ridículo que sejam feitas obras, portas ou não", diz Ventura

O CDS que não quer o líder do Chega no meio dos seus deputados e a solução pode mesmo passar por abrir uma porta especial para o deputado. "Acho ridículo", comenta André Ventura. Na última conferência …

Duas vitórias em 14 jogos. Benfica quer travar o calvário da Champions

O Benfica recebe esta quarta-feira o Lyon, estando praticamente obrigado a ganhar para seguir em frente na competição milionária. Apesar de reconhecer a dificuldade, Rúben Dias acredita os encarnados vão voltar aos bons resultados. A …

Barcelona-Real Madrid oficialmente adiado para 18 de dezembro

O Comité de Competições da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) concordou, esta quarta-feira, em marcar o FC Barcelona-Real Madrid, que se deveria disputar no sábado, para 18 de dezembro, "por motivos excecionais". A data inicial …